Por Renan Monteiro e Flávia Said, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, alegou nesta quinta-feira (30) que algumas entidades setoriais estariam fazendo “terrorismo” no processo de discussão sobre eventual fim da escala de trabalho de seis dias trabalhados e um dia de folga (6×1). O governo afirma que não haverá redução salarial ou demissões com a mudança na jornada trabalhista.
Marinho participou do programa ‘Bom dia, Ministro’, da EBC. Ainda sobre as tratativas para fim da escala 6×1, o ministro também disse que haverá negociações com todas as partes. O projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais cita dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial.
O ministro também falou sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo, tema que entrou na agenda do governo desde o início do terceiro mandato de Lula. “É lamentável que a regulamentação do trabalho por aplicativo não tenha andado, empacou”, afirmou Luiz Marinho.
Ele também alegou que as empresas de trabalho por app estariam “satisfeitas”, mas os trabalhadores continuam “desprotegidos”. No momento, Marinho avaliou que possivelmente não há condições políticas no Congresso para avançar nessa agenda, que deve ficar para após as eleições de 2026.
Ausências
Luiz Marinho disse que o governo aposta na melhoria da produtividade e redução no nível de ausências dos funcionários no setor privado com o eventual fim da escala de trabalho de seis dias trabalhados e um dia de folga (6×1). Ele também reforçou que a diminuição da jornada de trabalho tem que ser feita de “maneira sustentável”.
“O que nós precisamos é adequar o mercado de trabalho para que as pessoas que estão à disposição do mercado de trabalho, elas venham”, declarou, ao alegar que há um contingente de desocupação em função da escala de trabalho superior às 40 horas semanais.
A instalação da comissão especial sobre as propostas de redução da jornada de trabalho e de fim da escala 6×1 na Câmara ocorreu na quarta-feira. Por acordo, foram designados como relator do colegiado o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e como presidente, Alencar Santana (PT-SP).
