Por Mateus Vargas, da Folhapress
BRASÍLIA – Entidades médicas que elaboraram pareceres para o Ministério da Saúde sobre protocolos de tratamento na pandemia criticam demora da pasta comandada por Marcelo Queiroga em decidir sobre banir o uso do “kit Covid” do SUS.
Liderado pela AMB (Associação Médica Brasileira), o grupo cobrou nesta terça-feira (9) que o ministério publique protocolo já aprovado que contraindica o uso de medicamentos como a hidroxicloroquina para pacientes hospitalizados. Além disso, pede que a pasta coloque em consulta pública o relatório que rejeita o tratamento ineficaz nos primeiros sintomas da doença.
“Esse assunto é mais ou menos como jabuticaba. Só aqui (no Brasil) se discute. Assunto está superado mundo afora”, disse o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes.
Os debates sobre tratamentos na rede pública se concentram na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde). No dia 21 de outubro, o colegiado teve empate em votação sobre parecer contrário ao kit Covid para casos leves, documento elaborado por este grupo.
Para evitar um duro golpe na bandeira negacionista do presidente, o Ministério da Saúde tenta evitar a derrubada de orientações pró-‘kit Covid’.
Cinco das sete secretarias da pasta comandada por Queiroga votaram contra o parecer feito por entidades médicas. Até agora o ministério não colocou o texto em consulta pública. Em seguida, o texto será novamente votado. Depois a Saúde ainda decidirá se acompanha ou não a posição da Conitec.
A comissão já aprovou barrar este tratamento a pacientes internados. O parecer está pronto desde junho, mas até agora o Ministério da Saúde não publicou no Diário Oficial a norma. “Nos causa enorme preocupação a morosidade que o assunto está sendo tratado”, disse Fernandes.
Em declaração à imprensa nesta terça-feira (9), as entidades ainda criticaram o posicionamento do CFM (Conselho Federal de Medicina), que tem voto na Conitec e se posicionou contra o parecer. “Não existe quem não defenda a autonomia médica. Mas é autonomia para escolher entre os tratamentos aprovados”, disse Irma de Godoy, presidente da Sbpt (Sociedade Brasileira de Pneumonologia).
Os protocolos para tratamentos do SUS, discutidos na Conitec e aprovados ou não pelo ministério, balizam inclusive as compras públicas. Ou seja, um documento que barra o uso do “kit Covid” daria margem para órgãos de fiscalização questionarem gestores que ainda investem nesses medicamentos.
Em maio de 2020, a Saúde editou uma nota com estímulo ao uso dos fármacos ineficazes, mas o documento não é um protocolo do SUS. Para gestores da rede pública, a medida foi uma forma, à época, de promover o tratamento ineficaz sem ter de passar pela Conitec.
Ao assumir o Ministério da Saúde, em março, Queiroga anunciou que promoveria o debate na Conitec para encerrar a discussão sobre o uso do kit Covid. Ele indicou o médico e professor Carlos Carvalho, contrário aos fármacos ineficazes, para organizar o grupo que iria elaborar os pareceres.
Queiroga, porém, tem modulado o discurso e investido na pauta bolsonarista para se agarrar ao cargo. Ele passou a evitar o tema do kit Covid, ainda que admita a colegas que não vê benefícios no uso destes medicamentos.
O parecer elaborado pelo grupo de entidades médicas está sob análise para publicação em revista científica. Para os membros da entidade causa “estranheza” que o Ministério da Saúde evite acatar as posições das entidades.
“Se o Ministério da Saúde institui o comitê, demanda uma tarefa e vota contra (o parecer), perde o sentido da existência deste comitê. É formado por notáveis, não é de ponta de esquina ou de boteco. Merece todo o respeito”, disse o presidente da AMB.
“Temos de sepultar, não tem por que ficar falando de cloroquina, hidroxicloroquina. Já estão sepultadas para o seu tratamento da Covid, porque são ineficazes, não funcionam e podem causar efeito colateral”, disse o presidente da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), Cóvis Arns da Cunha.
