MANAUS Já não é sem tempo de o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) ganhar personalidade jurídica. É uma reivindicação antiga, mas entra governo, sai governo, e o problema é empurrado com a barriga. Na última quinta-feira, 9, durante a 51ª reunião do Capda (Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia), realizada na sede da Suframa, o coordenador do comitê, Marcos Vinícius de Souza, o grande objetivo da entidade é a definição da personalidade jurídica do CBA, com previsão de ser resolvida ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, o CBA deverá se tornar uma Organização Social (OS). O CBA foi criado em 2002 pelo Decreto n° 4.284, no fim do governo de Fernando Henrique Cardoso, com uma estrutura física gigantesca, mas ficou atrelado a três ministérios: Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior, Ministério da Ciência e Tecnologia, e Ministério do Meio Ambiente. A Suframa ficou responsável pela execução e administração do CBA, sendo a principal mantenedora, com aproximadamente 70% do aporte financeiro. Mas como não tem personalidade jurídica, o Centro de Biotecnologia nunca conseguiu cumprir o propósito para o qual foi criado.
Pesquisar
