MANAUS – A Prefeitura de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus (RMM), contratou, ao valor de R$ 572,6 mil, duas empresas para o fornecimento de cestas básicas e produtos de limpeza para moradores de comunidades do município atingidas pela enchente deste ano. Os contratos foram celebrados pelo prefeito Xinaik Medeiros (PTB), com dispensa de licitação, um mês após o início da vazante, período em que os níveis dos rios do Amazonas começam a baixar.
Segundo os despachos publicados nesta segunda-feira, 3, serão R$ 245 mil só para cestas básicas, o suficiente para a aquisição de 695 kits de alimentos, se considerado o valor da item em Manaus, em junho, conforme o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que ficou em R$ 352,35. Outros R$ 322,6 mil serão destinados à compra de produtos de limpeza e higiene. As empresas contratadas são a Zoe Industrial Comércio e Serviços Ltda e Smart Comércio e Consultoria de Tecnologia Ltda, respectivamente.
A dispensa de licitação foi baseada em decretos federais e municipais, a exemplo do nº 025, de 18 de maio de 2015, que coloca Iranduba, município com 45 mil habitantes segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre as cidades amazonenses em situação de emergência em decorrência da cheia dos rios e desastres naturais decorrentes dela. Os dois contratos (dispensas 064 e 065/2015) têm vigência de 90 dias e as ações deverão ser executadas pela Defesa Civil da localidade.
Outro lado
De acordo com o secretário de Defesa Civil de Iranduba, Rener Cruz, o valor foi repassado pelo governo federal que, por conta da burocracia, veio com atraso. Mesmo havendo vigência legal, que passa a valer a partir da publicação dos despachos no Diário Oficial da União, ele afirma que os itens já foram comprados e doados à população com recursos próprios da prefeitura e que, agora, o dinheiro será reposto ao Executivo Municipal. “Fizemos um plano de trabalho e o governo federal acatou. Ainda vai ter mais (repasse) por conta do combustível que utilizamos durante a situação de emergência”, explicou.
De acordo com o secretário, cerca de 20 mil pessoas (cinco mil famílias) foram auxiliadas no período da enchente e, embora o rio Amazonas já esteja baixando, o rio Solimões, que abrange a maior parte de Iranduba, ainda está cheio, atingindo algumas comunidades. “Esta semana vamos voltar com a ajuda humanitária”, destacou.
Rener Cruz explica que, embora o IBGE estime que a população do município seja de 45 mil pessoas, atualmente cerca de 80 mil moram em Iranduba, conforme estimativa da prefeitura. “Como o IBGE só vem a cada dez anos (a Iranduba), nós só recebemos recurso federal destinado a municípios com 45 mil pessoas, quando temos bem mais”.
