Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Empresas de ônibus do transporte públicos de passageiros em Manaus que tiverem veículos com panes mecânicas constantes nas ruas não terão contratos renovados, afirmou o prefeito Arthur Virgílio Neto na tarde desta quinta-feira, 23, ao anunciar o fim da intervenção financeira que começou em abril de 2019.
Arthur Neto disse que será criado o Comitê Gestor do Sistema de Bilhetagem Eletrônica formado por representantes da Prefeitura e do Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas) para fiscalizar e avaliar o transporte. As empresas que não oferecerem o serviço adequado terão a concessão suspensa. “Aqueles que merecerem ganharão a renovação do contrato por 10 anos. Os que estiverem em dia, não estiverem dando problema com ônibus quebrando na rua, esses todos terão o dinheiro da renovação”, disse Arthur.
As regras incluem o pagamento de impostos estaduais, federais e municipais, e o cumprimento das viagens previstas com a qualidade já estabelecidas em contrato, segundo Marco Aurélio Feitosa, diretor-presidente do Sinetram.
Preço da Passagem
O preço da passagem de R$ 3,80 deve permanecer, devido à concorrência dos ônibus com outras formas de transporte, segundo Arthur. “Hoje em dia eles próprios sabem que aumento de tarifa, quando tinha muita inflação, era a salvação da lavoura. Mas hoje não, hoje tem os aplicativos, mototáxis, alternativos. Tem mil formas de você sair de casa”
Mais ônibus?
Arthur afirmou que a frota de ônibus será maior, com 300 veículos novos que devem chegar entre abril a junho deste ano. “Com isso a gente vai limpando o sistema, e vamos estabelecer uma política em que entramos com 300 ônibus agora, talvez no final do ano mais um pouquinho, depois o meu sucessor ou a minha sucessora entrarão com mais ônibus novos”, disse.
De acordo com Marco Aurélio Feitosa, o fim da intervenção coincide com a vinda de 300 novos ônibus, mas ainda está sendo negociado um financiamento de dívidas das empresas para a chegada dos veículos. “Existe um passivo de impostos das empresas que agora está sendo viabilizado um refinanciamento para que a gente possa ter condição de ter o crédito para a vinda dos ônibus”, disse.
Marco Aurélio afirmou que os ajustes na quantidade da frota serão determinados pela Prefeitura. “A frota foi reduzida por questões financeiras. Durante a intervenção, existe uma transparência muito maior, isso foi percebido, e agora nós estamos equalizando. Vamos seguir as determinações do poder público, a frota mais adequada que o órgão gestor que entenda que seja o necessário”, disse.
O presidente do Sinetram alega que apesar dos problemas financeiros que levaram à redução da frota, agora será possível superar a falta de dinheiro devido incentivos da Prefeitura. “Existem três leis que foram publicadas, uma delas fala do subsídio e outra do cálculo da planilha de custos do sistema. E como o prefeito falou, não existirá mais o jogo de estica e encolhe. Eu entendo que essa planilha será calculada de forma contínua e nós não vamos mais ter esse problema”, afirmou Marco Aurélio.
Intervenção
No período de 22 de abril de 2019 a 20 de janeiro de 2020, a Prefeitura de Manaus recolheu e operou com a intervenção financeira no Sistema de Transporte Coletivo R$ 204,7 milhões, oriundos do Sistema de Bilhetagem Eletrônica. O valor foi divulgado nesta quinta-feira, 23, pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.
De acordo com a Prefeitura, desses R$ 204,7 milhões, R$ 61,8 milhões representam o aporte feito pelo Tesouro Municipal para manter o equilíbrio das contas do sistema.
Os recursos, que anteriormente eram administrados pelas empresas de transporte, passaram a ser geridos pela Prefeitura. A medida foi tomada após as constantes paralisações dos rodoviários devido atrasos no recebimento de direitos trabalhistas.
O valor foi usado para o pagamento salarial dos funcionários, entre outros benefícios e encargos. Segundo a Prefeitura, o recurso também foi empregado na compra de combustível, pagamento dos alternativos, entre outros custos operacionais do transporte coletivo.
De acordo com a Prefeitura, entre as medidas adotadas com a intervenção está a aprovação da Lei 2.545, que garante o subsídio orçamentário para o custeio do sistema.
Relativa à intervenção, também foi criado o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU), pela Lei 2.552, para promover suportes técnico e financeiro necessários às políticas de melhoria da mobilidade.
Com o recolhimento das passagens pagas através do cartão passa fácil, a Prefeitura de Manaus tem incentivado através de campanhas a universalização do uso do cartão eletrônico para o pagamento das tarifas nos coletivos. “Queremos universalizar o cartão magnético porque aí acaba aquela história de termos uma tarifa de R$ 3,80 e na verdade vira R$ 4, porque nunca tem R$ 0,20 de troco”, criticou Arthur.
Próximas Medidas
Além da criação do comitê junto ao Sinetram e renovação da frota, deve ocorrer em 2020 a reforma dos terminais de integração T1, T3, T4 e T5; readequação de 16 plataformas localizadas nos canteiros centrais; construção de três novas estações de transferência (no Parque das Nações, Arena e Santos Dumont); licitação dos Executivos/Alternativos; reativação da faixa azul; implementação de medidas de governança no IMMU; implementação de medidas de governança no Sistema de Transporte Coletivo.
(Colaborou Alessandra Taveira)
