MANAUS – Os empresários do setor da indústria, comércio, serviços, agricultura e turismo do Amazonas cobraram, na noite desta quinta-feira, 5, uma postura do governador José Melo (Pros) em relação à defesa do modelo Zona Franca de Manaus, diante da situação de crise. Na semana passada, o economista José Laredo apresentou um estudo em que mostra uma retração do modelo, com redução no número de novos projetos e de projetos de expansão das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus.
Na reunião, organizada pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, e realizada no auditório Gilberto Mendes de Azevedo, o presidente da Fieam, Antônio Silva, disse a prorrogação da Zona Franca não é um passe de mágica para resolver os problemas que emperram o modelo de desenvolvimento do Estado. “Sem assegurar autonomia, infraestrutura de transporte não é possível. A Suframa foi atrofiada. Perdemos a autonomia para aplicar os recursos do setor produtivo e verbas de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Não podemos ficar reféns do voluntarismo político da união”, relatou.
Segundo estimativa da Fieam, o contingenciamento acumulado de recursos da Zona Franca de Manaus, que deveriam ser investidos na região, é da ordem R$ 3 bilhões. As verbas, que hoje são retidas pelo governo federal e empregadas para compor o superávit primário da União, deveriam ser aplicadas em ações para desenvolver a infraestrutura e melhorar as condições sociais da região, na opinião do presidente da Fieam.
Carta ao governador
Os empresários entregaram uma carta ao governador com uma série de reivindicações para o setor industrial, comercial e de serviços. O alvo principal são as políticas do governo federal, principalmente em função da retenção de recursos que oriundos dos impostos e taxas pagos pelas empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.
O governador José Melo disse confiar na sensibilidade da presidente Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, para lidar com as demandas do Amazonas.
Em uma explanação para a plateia de empresários, Melo apresentou os principais tópicos do seu programa de governo e anunciou as medidas que vai defender para o fortalecimento do Polo Industrial de Manaus. Para o governador, a prorrogação da Zona Franca até 2073 traz melhores condições para atração de novos investidores, mas ele reconheceu que é preciso avançar em outros pleitos, como a expansão do modelo de incentivos fiscais para os municípios da Região Metropolitana e o fim do contingenciamento de recursos da Suframa.
Sobre a carta, Melo disse que os compromissos nela contidos são os compromissos do governo. “O que está contido nela é o que o governo pensa para o Estado e o sentimento que o governo tem com relação ao que esperamos de tratamento pelo governo federal. Não dá mais para aceitar que se criem taxas de serviços da Suframa e que elas depois não sejam revertidas em serviços, e não voltem para o Estado”, afirmou.
Pauta ampla
Ficou acertado que ao longo deste semestre, em iniciativa liderada pela Fieam e Governo do Amazonas, será construída uma pauta ampla com as propostas para expansão da economia do Estado para apresentação ao governo federal. Neste primeiro momento, a expectativa é resgatar a autonomia da Suframa, garantir respeito à exclusividade de concessão de benefício fiscal e superar as dificuldades com a aprovação dos Processos Produtivos Básicos (PPB). O PPB é um dos principais entraves para a expansão da indústria no Estado, porque os projetos ficam retidos no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, responsável pela aprovação das propostas.
“Não dá mais para aceitarmos conviver com a situação dos PPBs. Eles precisam ser reestabelecidos. A perspectiva de 50 anos, por si só, é muito bom, mas se avaliarmos que as inovações acontecem em muita velocidade, isso pode nos levar a uma Zona Franca de crescimento negativo. É preciso oferecer também segurança técnica”, disse o governador.
José Melo defendeu que os recursos de P&D da indústria sejam usados para impulsionar investimentos no setor de ciência e tecnologia e desenvolver o potencial econômico local. No ano passado, grande parte da verba de P&D recolhida pela indústria do Amazonas foi usada para financiar o Programa Ciência Sem Fronteira, do governo federal, que manda estudantes brasileiros para universidades no exterior.
O governador José Melo adiantou aos empresários que determinou à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estudar novas medidas para simplificação tributária e incentivo fiscal para o setor produtivo local. O governador afirmou, ainda, que defende a indicação de um quadro técnico, e não político, para assumir a direção da Suframa, atualmente sobre o comando de Gustavo Igrejas.
(Da Redação, com informações da Agecom)
