Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Um empresário de Manaus é investigado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) por usar cinco empresas de fachada em um esquema de fraudes no município de Nova Olinda do Norte (a 239 quilômetros ao sul de Manaus). O nome do suspeito não foi revelado, mas o desvio de dinheiro público chega a R$ 11 milhões. O esquema foi desarticulado pela Operação ‘Eldorado’, deflagrada na manhã desta terça-feira, 27.
O procurador Alessandro Samartin disse que as empresas M.M Borges, Barah Comércio, Woman Gold, Goldman e Artcasa venciam licitações, mas não executavam, na integralidade, os serviços. O empresário, conforme o procurador, pagava R$ 100 mil para funcionários da prefeitura de Nova Olinda na gestão do ex-prefeito Joseías Lopes da Silva.
“As empresas pertenciam a mesma pessoa e atuavam sempre de forma conjunta. Foi identificado o pagamento de propina para os servidores da comissão de licitação e pessoas do alto escalão da prefeitura, e o pagamento de mais de R$ 5,6 milhões feito pela prefeitura para as empresas, sem a necessária da existência das notas fiscais”, disse Samartin.
Oitos mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Manaus, onde estão as sedes das empresas. O Gaeco identificou 21 processos de licitação, com as atas de registros de preços e pregão presencias, além de duas contratações diretas de shows artísticos. Samartin disse que foram encontrados na casa do suspeito carimbos e documentos que confirmam as irregularidades.
“A investigação está em sigilo, mas, com as provas colhidas, esperamos concluir o processo e oferecer as denúncias contra os envolvidos. As investigações apontam um esquema com pagamento de mais de R$ 11 milhões que foram desviado do município de Nova Olinda, em razão de sérvios não prestados de saúde e transporte escolar”, disse Samartin.
Alessandro Samartin disse que as empresas vendiam serviços de transporte à medicamentos. Entretanto, segundo o procurador, são empresas que existem apenas no papel e têm sede em um imóvel muito pequena. “Para vencer essas licitações, ele (empresário) tinha que corromper os servidores com pagamentos de propinas e oferecia uma prestação de serviços deficientes”, disse Samartin.
Um dado que chamou muita atenção, segundo o procurador, é o fato de uma das empresas vender mais de 4 mil pranchetas acrílicas para o município, aparentemente, sem nenhuma relação com algum programa ou finalidade específico da prefeitura.
Alessandro Samartin disse que as investigações devem continuar, com a possiblidade de existir uma segunda fase. O procurador afirmou que todo o processo de investigação aconteceu na gestão do ex-prefeito Joseías Silva, de 2013 à 2016.
Samartin disse que os envolvidos poderão responder por crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e crime de responsabilidade. Ao todo, são 21 pessoas envolvidas, 16 delas no município. A operação não prendeu nenhum suspeito. “Há pagamentos de propina para diversos servidores ligados diretamente ao governo da cidade. Posso dizer que o ex-prefeito está entre os investigados”, disse o procurador.
