Por Wálter Nunes e Felipe Bächtold, da Folhapress
SÃO PAULO – Uma das empresas proprietárias do avião que caiu e causou a morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB) em 2014 é apontada por ex-executivos da OAS que firmaram acordo de delação como uma das principais geradoras de caixa dois e pagamento de propina da empreiteira, sobretudo a políticos do Norte e Nordeste.
A Câmara e Vasconcelos Terraplanagem, segundo os depoimentos, lavou ao menos R$ 79 milhões que seriam destinados a caixa dois e propina de 2009 a 2014.
Ela firmava com a OAS contratos superfaturados de terraplanagem e forjava estudos de engenharia, de acordo com os delatores. Na lista de obras mencionadas no suposto esquema estão grandes projetos como a transposição do rio São Francisco.
Na delação, os ex-funcionários da Controladoria, nome dado ao setor responsável pelo caixa dois e os pagamentos de propina da empresa baiana, relataram mais de 200 episódios de corrupção envolvendo a OAS.
Segundo os depoimentos dos delatores, a empreiteira pagava R$ 200 milhões de propina por ano. Nesta quarta-feira, 27, o jornal O Globo publicou reportagem afirmando que um relatório assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que a empreiteira distribuiu propinas e caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos.
São citados nos documentos políticos que já são alvos de outras investigações derivadas da Lava Jato, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e Fernando Pimentel (PT-MG), entre outros.
A delação premiada dos ex-executivos foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal em julho do ano passado. Em relação à empresa que foi dona da aeronave de Campos, políticos do Nordeste são mencionados em depoimentos como beneficiários do esquema mantido pela OAS com essa firma.
Em um dos depoimentos da delação, o contador Adriano de Andrade afirma que R$ 1 milhão foi repassado ao hoje senador Jaques Wagner (PT-BA) em 2013, “com recursos disponibilizados pela Câmara e Vasconcelos”.
Na época dos fatos, Wagner era governador da Bahia. A providência prevista nesse caso é o envio da delação à Justiça Federal na Bahia. Outro mencionado é o hoje ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rego, ex-senador pelo MDB da Paraíba. Um dos delatores fala em repasse de R$ 2 milhões por meio da Câmara e Vasconcelos a um preposto do político em 2014, quando ele foi candidato a governador.
Em outro relato, os delatores apontam que na campanha eleitoral de 2010 o ex-senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) recebeu R$ 150 mil com recursos da Câmara e Vasconcelos. A entrega do dinheiro foi feita numa sala alugada pela OAS próximo a um shopping center de Salvador.
Só em Pernambuco, a OAS lavou R$ 7 milhões em dinheiro para propina fraudando um estudo falso em que a Câmara e Vasconcelos apenas encadernou um material previamente feito pela própria empreiteira.
Segundo o relato do contador Roberto Cunha, agora delator, a Câmara e Vasconcelos era contratada para serviços de terraplenagem em quantidades muito maiores do que as que efetivamente realizava. Ele contou que o primeiro contrato para a geração de caixa dois foi a duplicação de uma rodovia estadual em Pernambuco, a PE-060, em 2009. Só nessa obra, executada durante a gestão de Eduardo Campos no estado, foram gerados R$ 45 milhões.
Roberto Cunha mencionou ainda outras seis obras, como o canal do Sertão e o projeto da orla de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife. A Câmara e Vasconcelos Terraplanagem tem ligação com o empresário João Lyra e foi alvo da Operação Vórtex, que investigou um esquema de lavagem de dinheiro para o pagamento da aeronave Cessna Citation, que se acidentou matando Eduardo Campos.
Outra operação da PF, a Turbulência, em 2016, apontou que o dono da empresa era Paulo César Morato, que morreu naquele ano. Segundo Roberto Cunha, chegou a haver um esquema internacional da OAS com uma outra empresa de João Lyra, que se chamava Pacora e que rendeu US$ 3 milhões para o caixa dois da empreiteira.
O delator Adriano de Andrade, que disse ter sido o responsável pelo caixa dois da construtora na regional Norte/Nordeste em 2012, afirmou que a OAS tinha uma fórmula que premiava com um bônus a obra que gerasse mais recursos de caixa dois.
“Na maioria das vezes, eles [OAS] já tinham alguma empresa parceira que se submetia a alterar seus preços e suas medições de serviços realizados para gerar um valor maior que seria devolvido para a construtora”, afirmou.
Andrade disse que essas outras empresas, em algumas ocasiões, se encarregavam de fazer diretamente os pagamentos a beneficiários finais, como, por exemplo, políticos.
OUTRO LADO
A reportagem procurou a defesa dono da empresa Câmara e Vasconcelos nesta quarta-feira, 27. Deixou recados no escritório de advocacia que defende a firma, mas não houve resposta até a conclusão deste texto.
O ex-senador Flexa Ribeiro afirma que não recebeu qualquer valor da empresa OAS na campanha eleitoral de 2010, como foi dito na delação. Ele diz que “todas as doações recebidas ocorreram de forma legal, conforme previa a legislação naquele período e constam na declaração da prestação de contas”, devidamente avaliada e aprovada pela Justiça Eleitoral.
Ele diz repudiar e desconhecer as informações prestadas por representantes da OAS e espera que as declarações sejam apuradas e esclarecidas.
O senador Jaques Wagner, por meio de sua assessoria, afirmou que não comenta “uma informação que desconhece, sobre uma suposta delação premiada a qual sequer teve acesso”.
O ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rego disse apenas que não teve acesso à delação mencionada.
Diz ainda que “reitera sua manifestação feita há três anos no sentido de que não recebeu qualquer doação irregular de campanha”.
A reportagem não conseguiu contato com o PSB, partido de Campos, para comentar o assunto.
