Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Concessionária do Zona Azul, sistema de estacionamento rotativo que explora vias públicas de Manaus, o Consórcio Amazônia repassou R$ 763,2 mil à Prefeitura de Manaus em 2022, conforme dados do Portal da Transparência. O valor é 147% maior do que o transferido no ano anterior.
Neste ano, a tarifa aumentou de R$ 2,45 para R$ 3,50, o que deve impactar no faturamento com estacionamento rotativo em 2023.
De acordo com o contrato de concessão, o consórcio é obrigado a repassar à prefeitura 11% de toda a arrecadação bruta obtida no mês. Considerando esse percentual, os cálculos apontam que a empresa faturou R$ 6,9 milhões com estacionamento rotativo neste ano. Os valores oficiais arrecadados pela empresa não são divulgados pela prefeitura.
Em 2021, os repasses para o Município alcançaram R$ 308,1 mil, conforme os dados do Portal da Transparência, o que indica que a empresa faturou R$ 2,8 milhões com estacionamento. Em 2020, transferiu R$ 195,5 mil (11% de R$ 1,7 milhão); em 2019, R$ 647,8 mil (11% de R$ 5,8 milhões); e em 2018, R$ 180,9 mil (11% de R$ 1,6 milhão).
Mesmo com a alta no faturamento em 2022, a concessionária entrou na justiça para aumentar de R$ 2,45 para R$ 4 a tarifa paga pela hora de estacionamento rotativo. Ela alegou que o contrato com a prefeitura estabelece que “o valor deverá ser ajustado anualmente conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)”.
No último dia 14 de dezembro, o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da Comarca de Manaus, aceitou o pedido e ordenou que o município reajuste a tarifa cobrada pelo estacionamento rotativo Zona Azul para R$ 3,98. Após reunião entre representantes da prefeitura e da empresa, ficou decidido que o preço por hora do estacionamento será de R$ 3,50.
Apesar de o contrato de concessão ter sido celebrado em agosto de 2015, o serviço só começou a ser prestado em junho de 2018, devido a uma desavença jurídica entre a concessionária e o Manaustrans, atual IMMU (Instituto de Mobilidade Urbana de Manaus).
Eem razão da pandemia de Covid-19, a cobrança do Zona Azul ficou suspensa por dez meses, de março a dezembro de 2020. Segundo a concessionária, somente em agosto deste ano a cobrança de todas as vagas do estacionamento “voltou ao normal”, incluindo vias do Centro e do bairro Vieira Alves, na zona centro-sul. Atualmente, a empresa explora 3,2 mil vagas.
