Da Redação
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas pediu multa em R$ 57 milhões contra a empresa Amata S/A por extração ilegal de madeira na Amazônia descoberta pela Operação Arquimedes. Desse valor, R$ 10 milhões são de indenização por danos morais coletivos e R$ 47 milhões para ressarcimento por danos ambientais. De acordo com laudos da Polícia Federal, a empresa, com sede em São Paulo, é responsável por um dano mínimo de R$ 47 milhões ao patrimônio público.
Essa é a primeira ação das investigações e ainda há cerca de 70 empresas que são alvos da operação do MPF e da Polícia Federal.
Segundo o procurador da República Leonardo Galiano, a principal irregularidade verificada na extração de madeira pela empresa diz respeito à origem do material. De acordo com o procurador, a Amata possui uma licença concedida em processo licitatório que permite que ela explore uma determinada unidade de conservação federal, chamada flona. “A flona do Jamari (localizada em Rondônia) é a área da qual a empresa pode extrair madeira a partir dessa concessão florestal, mas verificou-se que ela estava retirando madeira fora da área concedida”, disse.
Segundo Galiano, essa exploração além dos limites concedidos eram em sua maioria para pastagens e plantios de cultura não identificadas nas imagens de satélite. De acordo com Galiano, foi constatado também que o DOF’s (Documento de Origem Florestal) que foram emitidos continham informações de tempo e velocidade de transporte incompatíveis com as distâncias nominadas.
O procurador explica que o DOF declara tanto a área de extração quanto o destino, e existe um tempo para o recebimento dessas informações no sistema, o ponto de destino vai fazer um recebimento disso também. “De acordo com as normas do Ibama, isso tem que ser feito de forma equivalente ao período de deslocamento. E verificou-se que esse tempo de velocidade seria incompatível, o veículo teria que estar a 500 Km/h para transportar essa madeira. Foram descobertas então aberturas de estradas clandestinas destinadas para à extração seletiva de madeira na flona”, disse.
Operação Arquimedes
Em abril deste ano, a Operação Arquimedes foi deflagrada com objetivo de desarticular esquema de corrupção responsável por extração ilegal de madeira na floresta amazônica.
Foram expedidos 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, 109 mandados de busca e apreensão cumpridos nos estados do AC, AM, MG, MT, PR, RO, RR, SP e no Distrito Federal, além da autorização de bloqueio de R$50 milhões nos CNPJ’s das empresas investigadas e outras 18 medidas cautelares. O ex-superintendente do Ibama no Estado, Leland Barroso, foi preso durante a operação.
Segundo as investigações, os valores envolvidos somente nessa primeira ação ultrapassam a casa dos milhões de reais.
(Colaborou Patrick Motta)
