MANAUS – A empresa Cleiton Táxi Aéreo ingressou, no dia 8 deste mês com pedido de impugnação do Pregão Eletrônico 080/2015, da Comissão Geral de Licitação (CGL) para contratação de serviços de aluguel de aviões para o Governo do Estado do Amazonas. A empresa alega que o edital direciona a licitação para favorecer determinada empresa. O pregão está marcado para a próxima sexta-feira, 16.
A licitação é para serviços de transporte de pacientes intermunicipal e interestadual em UTI aérea, destinado a atender as necessidades dos usuários do SUS, de acordo com edital. A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) pretende contratar 646 mil quilômetros de voos (medida prevista na licitação).
De acordo com o documento protocolado na CGL a que o AMAZONAS ATUAL teve acesso, a licitação é para contratar três modelos de aviões: turboélice anfíbio, bimotor turboélice e turbo fan (jato). O problema, segundo a denuncia, é que o edital só permite a participação de empresas que disponham dos três modelos de aeronaves, eliminando a possibilidade de uma empresa que disponham de um ou dos modelos participarem.
“É público e notório que somente uma empresa na Região Norte e no país possuem os três modelos de aeronave acima referidos”, diz o documento.
Uma fonte ligada à empresa, que não quis se identificar, disse que apenas uma empresa em todo o país dispõe de aviões anfíbios homologados para operar como aeromédico. A Cleiton Táxi Aéreo quer que a licitação seja feita por por item, o que permitira a participação de outras empresas.
Campanha eleitoral
A empresa a que o documento se refere, mas não cita o nome, é a Rico Táxi Aéreo, que atuou na campanha eleitoral do governador José Melo (Pros). De acordo com a prestação de contas do candidato, disponível no TSE, a Rico recebeu R$ 1.349.325,00. Não há doação da empresa registrada na prestação de contas.
A Cleiton, por sua vez, doou R$ 50 mil para a campanha do governador José Melo, mas o contrato de aluguel de aviões foi bem menor que o da Rico: R$ 581.483,33.
Outra empresa que trabalhou na campanha de Melo foi a Manaus Aerotáxi Participações, que recebeu R$ 220 mil.
CGL: pregão suspenso
A Comissão Geral de Licitação (CGL) informou que o pregão eletrônico foi suspenso, porque as empresas não responderam em tempo hábil pedido de informação sobre a queixa da empresa Cleiton Táxi Aéreo. A suspensão foi encaminhada nesta quarta-feira para publicação no Diário Oficial do Estado de amanhã, 15.
Confira o documento encaminhado à CGL.
