Por Renato Onofre, da Folhapress
BRASÍLIA – Uma empresa investigada por desvios no governo federal iniciou processo de reabilitação no Ministério da Cidadania para atuar na distribuição do auxílio emergencial de R$ 600. A iniciativa tem o aval do ministro Onyx Lorenzoni.
A B2T (Business to Technology) se apresentou ao ministro para ajudar no combate a fraudes e, segundo ela, “fazer o benefício chegar à mão daqueles mais necessitam”. A empresa tem um contrato de R$ 6,9 milhões ativo com a Cidadania, assinado em junho de 2019. Porém, a prestação de serviços na área de tecnologia da informação foi suspensa na gestão do ex-ministro Osmar Terra após a Polícia Federal investigar contratos suspeitos da empresa com o governo.
A B2T é suspeita de participar em um desvio milionário no extinto Ministério do Trabalho, de 2016 a 2018.
A Onyx a empresa se colocou “à disposição, sem custos adicionais, para ajudar no processamento de dados relativos aos pagamentos do auxílio-emergência”. O ofício foi encaminhado no dia 18 de maio ao ministro.
Por meio da assessoria, o ministro nega.
Após a publicação da reportagem, a assessoria de Onyx procurou a Folha e afirmou que o ministro não deu aval à negociação. A assessoria disse ainda que o contrato com o B2T não será renovado. A reportagem, então, voltou a questionar se a B2T está atuando nos serviços relacionados ao auxílio emergencial, mas a assessoria não se manifestou.
O benefício foi criado durante a pandemia do novo coronavírus para atender trabalhadores informais afetados pela queda na atividade econômica durante a adoção de medidas de restrição. A B2T se prontificou a evitar pagamentos irregulares do auxílio.
“Ainda mais motivados pelos últimos acontecimentos relatados na imprensa, no tocante à concessão indevida do benefício ‘coronavoucher’, sabemos da importância de fazer valer mais o benefício e [fazê-lo] chegar à mão daqueles que mais necessitam dele nesta hora”, diz a empresa no ofício a Onyx.
Desde a criação do auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania tem enfrentado sucessivos problemas para implementação, cadastramento, fiscalização e pagamento do benefício. De acordo com dados da CGU (Controladoria Geral da União), 206 mil benefícios foram pagos a pessoas que não teriam direito a receber o auxílio.
Está em apuração ainda suspeita do pagamento irregular dos R$ 600 a 73.242 militares, pensionistas, dependentes e anistiados cadastrados na base de dados do Ministério da Defesa. Segundo o governo Jair Bolsonaro, o grupo recebeu automaticamente o auxílio por ter CPF registrado no Cadastro Único ou ser beneficiário do Bolsa Família.
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que medidas necessárias serão adotadas para “a rigorosa apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores [pagos] indevidamente”.
De acordo com pessoas ouvidas pela reportagem, a empresa voltará à pasta para atuar na coleta, na organização, na análise, no compartilhamento e no monitoramento de informações relativas as ações de combate à pandemia. Em nota, o ministério afirmou que o contrato segue vigente e foram adotadas “medidas de redução drástica dos serviços prestados”. As ações não foram detalhadas.
A reportagem apurou que o ofício enviado a Onyx é uma das etapas para a reabilitação da empresa, que está na reta final. A reportagem tentou contato com empresa, mas não teve retorno até a conclusão deste texto. Em nota publicada em seu site, a B2T afirma que todas as operações da empresa são lícitas e foram explicadas à PF.
A empresa é uma das investigadas pela Operação Gaveteiro, deflagrada em fevereiro. A ação apura desvios de mais de R$ 50 milhões na antiga pasta do Trabalho. Entre os alvos estão o ex-deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), o ex-assessor de Onyx na Casa Civil Pablo Tatim, e o ex-presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) do governo Bolsonaro e ex-ministro do Trabalho de Michel Temer (MDB) Ronaldo Nogueira.
A PF chegou a pedir a prisão dos três investigados. Porém, Justiça Federal no Distrito Federal negou os pedidos.
Nogueira assumiu a Funasa em fevereiro de 2019, nomeado por Onyx, então chefe da Casa Civil. Ele pediu exoneração após a operação da PF. Tatim foi exonerado em março de 2019, após vir a público um relatório da CGU sobre desvios no Trabalho. Ele despachava no Palácio do Planalto como subchefe de Ações Governamentais da Casa Civil. Foi ainda o coordenador jurídico do gabinete de transição de Bolsonaro.
Os envolvidos são suspeitos de cometer os crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As suspeitas da PF é de que uma organização criminosa fez uma contratação de fachada de uma empresa para fornecer serviços de tecnologia ao ministério. Segundo a polícia, a contratação serviu apenas para o grupo efetuar o desvio milionário dos recursos públicos, simulando o pagamento por um serviço aparentemente legal.
As investigações tiveram como base um relatório do CGU contrário ao contrato. Os acordos foram assinados mesmo após alertas do órgão e da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a inconsistência dos serviços.
Sobre a operação da PF, em nota, Nogueira afirmou “não ter receio algum da apuração” e disse que tem “o maior interesse no esclarecimentos dos fatos”. Tatim e Jovair Arantes não foram localizados.
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