Da Folhapress
SÃO PAULO – No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido), as emissões de gases estufa do Brasil aumentaram 9,6%. O principal motor do aumento foi o desmatamento, que cresce acentuadamente e sem sinal de interrupção sob o atual governo.
Ao todo, em 2019, o Brasil emitiu 2,17 bilhões de tCO2e (leia-se toneladas de CO2 equivalente, com o “equivalente” sendo uma forma de converter a medida de outros tipos de gases-estufa para facilitar a leitura do dado).
Os dados fazem parte da mais recente estimativa do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa), uma iniciativa do Observatório do Clima, rede com mais de 50 ONGs.
A metodologia utilizada no Seeg para mensuração de emissões segue diretrizes do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), e foi publicada em 2018 na revista Scientific Data, do grupo Nature, um dos mais respeitados no mundo.
O Seeg analisa diferentes setores responsáveis pelas emissões. São eles: mudança de uso da terra (é aqui que entra a conta do desmate), agropecuária, energia, processos industriais e resíduos.
E foi exatamente na categoria uso da terra que as emissões aumentaram 23% em 2019, saltando para 968 milhões de tCO2e. Em 2018, esse categoria emitiu 788 milhões de de tCO2e.
No ano passado, a mudança de uso da terra foi responsável por 44% das emissões de gases. A agropecuária é a segunda maior geradora de emissões brasileiras, sendo responsável por 28% delas. O setor teve um leve aumento de 1,1% em emissões em relação ao ano anterior. Com isso, o agronegócio foi responsável direta ou indiretamente por 72% das emissões brasileiras em 2019.
A terceira colocação das emissões brasileiras fica com a energia, responsável por 19% dos gases liberados. Houve um leve aumento de 1,1% no setor entre 2018 e 2019. Segundo os dados do Seeg, o crescimento das emissões corresponde a um maior gasto energético que levou ao acionamento de termoelétricas a gás pelo país, além do aumento do uso de diesel para transporte de cargas.
Em seguida, com 5% das emissões nacionais, aparece o setor de processos industriais e uso de produtos, único que apresentou queda (2%) de emissões devido à crise na indústria, principalmente considerando a desaceleração na atividade siderúrgica.
Por fim, estão os resíduos, responsável por 4% das emissões brasileiras. O setor teve leve crescimento 1,3% em suas emissões entre 2018 e 2019.
Mesmo considerando as emissões líquidas de gases do efeito estufa (ou seja, subtraindo das emissões o carbono capturado por florestas em pé, por exemplo), a situação de 2019 representa um crescimento significativo de 13% em relação ao ano anterior. A emissão líquida em 2019 ficou na casa dos 1,57 GtCO2e (leia-se gigatoneladas de CO2 equivalente).
O ano de 2020 marca os 10 anos da regulamentação da PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima) e a data na qual o Brasil deveria estar atingindo alguns compromissos assumidos.
Segundo a análise dos dados do Seeg, porém, as metas não serão atingidas e o principal responsável por isso é o aumento do desmatamento (mesmo com crescimentos de emissões em outros setores).
O país está atrelado a duas metas de redução de emissões. Uma delas relacionada à PNMC e ao ano atual, outra associada à chamada NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) e ao Acordo de Paris, visando 2025.
Segundo a PNMC, o país deveria chegar em 2020 com emissões na casa de 2,068 bilhões de toneladas CO2e (valor referente à meta menos ambiciosa considerada). Para isso acontecer, um dos pontos centrais seria a redução de 80% do desmatamento na Amazônia legal em relação à média entre 1996 e 2005, o que daria cerca de 3.925 km² de desmatamento.
Com níveis de destruição da Amazônia acima dos 10 mil km² em 2019 e com novo crescimento do desmate em 2020 (ano que deve ficar consideravelmente acima da marca anterior), é implausível imaginar a redução de 80%.
Além disso, projeções feitas pelo Seeg para 2020, com base nos cenários dos últimos cinco anos, apontam emissões na casa 2,2 GtCO2e.
O relatório do Seeg aponta ainda que a meta da PNMC era distante da realidade. A redução proposta pela política (de 36,1% a 38,9%) foi calculada em cima de um cenário em que nada fosse feito para diminuir as emissões. Contudo, o cálculo de baseou em crescimento anual expressivo do PIB, o que ficou distante de se concretizar, e sobre um aumento do consumo de combustíveis fósseis no setor energético do Brasil (país com matriz energética majoritariamente mais limpa, baseada em hidrelétricas).
Dessa forma, o cenário usado como parâmetro em que nada teria sido feito para cortar emissões acabou “artificialmente inflado”, afirma a relatório. “As premissas da PNMC eram irreais e, mesmo assim, o Brasil foi na contramão da política, aumentando suas emissões em quase um terço desde 2010”, aponta o documento.
Quanto à NDC, o país precisa reduzir em 17% as emissões até 2025, em comparação ao dado de 2019, o que é considerado factível pelo Seeg. Alguns pontos, porém, dificultam a concretização do quadro.
Para começar, o Brasil deveria, ainda em 2020, apresentar uma nova NDC mais ambiciosa do que a anterior, proposta em 2015. Isso ainda não foi feito. Além disso, desde 2010 o país apresenta um quadro de aumento de emissões.
Por fim, as políticas ambientais do governo Bolsonaro apontam para um caminho contrário à redução de emissões, principalmente considerando a falta de planos governamentais concretos contra o desmatamento.
A administração Bolsonaro, por exemplo, extinguiu os planos de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e no cerrado. Havia também paralisado o Fundo do Clima e bloqueou, sem maior explicações, o Fundo Amazônia, que beneficiava ações de preservação e combate a desmate.
O governo ainda mantém um discurso que nega os problemas relacionados a desmatamento e queimadas, além de afirmar, de tempos em tempos, planos de rever regramentos ou reduzir áreas que são protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação.
