Da Agência Senado
BRASÍLIA – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, após sabatina, a indicação do diplomata Tovar da Silva Nunes para a chefia da representação brasileira em Genebra. A cidade suíça hospeda a segunda maior sede mundial da ONU (Organização das Nações Unidas), onde abriga dezenas de seus órgãos mais importantes.
A relatora da indicação de Silva Nunes foi a presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO). Ela destacou o fato de funcionar em Genebra alguns dos mais relevantes braços da ONU, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dezenas de outras.
Em sua fala inicial, Silva Nunes deixou claro que seguirá a linha tradicional e consagrada da diplomacia brasileira, que entende ser um mandamento constitucional, de buscar dialogar com todos e trabalhar arduamente em busca de acordos multilaterais.
“Este legado me interessa resgatar e respeitar. Temos que honrar nossa tradição diplomática e ampliar nosso legado multilateral de diálogo universal, moderação, participação soberana e construtiva nestas discussões internacionais”, disse Tovar.
“Isto é muito importante, não é coisa pequena. Genebra tem mais de 100 anos de diplomacia, desde a Liga das Nações. Por lá passaram grandes nomes de nossa diplomacia, mas não só da diplomacia: técnicos, médicos, especialistas, passaram por lá e projetaram um Brasil”, afirmou.
Silva Nunes foi questionado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sobre qual será a estratégia brasileira nos debates sobre a quebra das patentes de vacinas durante pandemias. Índia e Africa do Sul apresentaram a proposta à OMC, e receberam posteriormente o apoio de EUA, China, Russia e França.
Tovar Nunes, que participou durante a década de 1990 das negociações globais em torno da Rodada Uruguai no que tange à propriedade intelectual, entende que o atual debate deve ser aprofundado. Mas avalia que o arcabouço institucional global hoje vigente é mal aproveitado, e pode ser resgatado.
“Um de meus objetivos em Genebra é cuidar para que a discussão vinculando propriedade intelectual, inovação e epidemias avance com o espírito de não tentar inventar a roda. Usar o que já existe, e o Brasil usar sua liderança, capacidade de moderação, de composição, trazendo benefícios pra nós. Na saúde, não existe razão nenhuma que possa impedir ou que leve à morte de um paciente, pela razão de que um laboratório tem que ganhar seu lucro e fazer valer sua pesquisa”, ponderou.
“Não acredito que este seja o caminho. Mas por exemplo, porque o Regulamento Sanitário Internacional vigente não foi acionado? Quais foram os problemas de alerta? A prontidão que deveria ter pra crises epidemiológicas, por que a OMS falhou? E já tinha falhado no ebola em 2014. Há um caminho a percorrer, mas é preciso primeiro redesenhar o que já existe, e ver porque que não foi o suficiente”, defendeu.
Silva Nunes admitiu que a imagem internacional do Brasil hoje tem sido severamente prejudicada por questões ligadas à pauta ambiental. E garantiu que também atuará visando reverter esta situação, caso seu nome passe também pelo plenário do Senado. Neste ponto, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) entende que o Brasil é vítima de uma injustiça.
“No que tange a gases poluentes, nos últimos anos, 30% foram emitidos pela China. 15% pelos EUA, 14% pela Europa, 7% pela Índia e o Brasil aparece com 3% das emissões. Mas todos apontam o dedo pra nós, esquecendo-se de tudo que ficou pra trás, como se o mundo tivesse começado num tempo desses pra cá”, protestou o senador.
