Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – De 2018 até julho deste ano, o Governo do Amazonas já gastou R$ 48,5 milhões com indenizações e auxílio-moradia pagos a famílias retiradas de invasões em Manaus, segundo dados disponibilizados pela Suhab (Superintendência Estadual de Habitação). Neste período, 2.596 famílias foram retiradas de áreas de risco.
Em 2018, foram removidas 112 famílias de áreas para execução de obras do Prosamim, que receberam R$ 4,5 milhões. Neste mesmo ano, 84 famílias da Cachoeira Grande foram retiradas e as indenizações somaram R$ 33,6 mil por mês e R$ 403,2 mil no ano. No total, os dois grupos receberam R$ 4,8 milhões. Em 2019, os pagamentos subiram quase quatro vezes em relação ao ano anterior. Foram despendidos R$ 15,4 milhões.
No Educandos, 152 famílias receberam R$ 4,7 milhões no ano passado. Moradores retirados em 2018 para as obras do Prosamim receberam R$ 8,9 milhões. Da Comunidade da Sharp, 39 famílias foram indenizadas em R$ 1,3 milhão. Destas, 37 receberam cheque-moradia no valor de R$ 35 mil e 2, auxílio-moradia no valor de R$ 2 mil. Da Cachoeira Grande, as 84 famílias retiradas em 2018 receberam mais R$ 403,2 mil em 2019.
Até julho de 2020, os pagamentos já superaram em quase R$ 13 milhões o que foi despendido no ano passado. Além das famílias do Prosamim, Educandos e Cachoeira Grande que já recebiam algum tipo de auxílio, mais 2.209 famílias do Monte Horebe foram indenizadas. Com isso, até julho deste ano o governo estadual já pagou R$ 28,3 milhões.
Com o Prosamim foram gastos R$ 14,9 milhões; com o Educandos, R$ 6,6 milhões; Monte Horebe, R$ 6,6 milhões; e da Cachoeira Grande, R$ 235,2 mil (por mês: R$ 33,6 mil, em média).
Política de moradia
Questionada pelo ATUAL sobre o desenvolvimento de uma política habitacional para substituir o pagamento de auxílios, a Suhab informou que o Governo do Amazonas está elaborando uma nova política de moradia. Segundo a Superintendência, a nova política possibilitará a redução do atual déficit habitacional da Suhab de 59 mil inscritos que aguardam ser contemplados por programas de moradia desde 2003.
De acordo com o órgão, as equipes técnicas da Suhab, Seas (Secretaria de Estado de Assistência Social) e Sejusc (Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania) trabalham em conjunto na construção do marco regulatório da nova política que estabelecerá os critérios de atendimento por vulnerabilidade.
As equipes são coordenadas pelo vice-governador, Carlos Alberto Almeida. Após a conclusão dessa fase, o Executivo encaminhará ao Legislativo para aprovação em plenário e depois o governo dará início ao processo de implantação.
Em entrevista ao ATUAL em junho deste ano, Almeida comentou sobre um marco legislativo que segundo ele visa instalar uma política de Estado e não de governo.
“Em tempo hábil estará sendo enviado à Assembleia para a discussão um marco legislativo com a estruturação, tanto do programa de regularização quanto o programa de novas moradias, que contemplem essas ações e as medidas a serem implementadas. E se com sucesso ele for aprovado e que com sucesso seja executado ele permite que o déficit de 256 mil famílias possa ao longo dos anos ser debelado”, disse.
Segundo o vice-governador, esse número de famílias é resultado de um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “O IBGE fez a PNAD 2018 aqui, então os dados continuam sendo atualizados. De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios aqui no Amazonas 31% da população do estado padece do condições adequadas de moradia. Ou seja moradias precárias como ocupações irregulares, moradias que ainda que não precárias, mas superlotadas, moradias sem condições de saneamento básico. Quando você fala em 31% da população você está falando de por baixo 256 mil famílias”, informou.
Proximidade
A ideia é que espaços urbanos sejam aproveitados para que os moradores fiquem próximos dos centros comerciais, de saúde e educação. “Quando você aproveita vazios urbanos em qualquer área da cidade você consegue ter mais velocidade e o melhor de tudo, dignidade. Porque a pessoa não está isolada, ela está ali próximo do centro. E isso pode ser feito com diversos patrimônios que se encontram abandonados e ainda com patrimônios estaduais. As equipes do governo estão trabalhando nesse momento no levantamento”, afirmou.
Almeida cita como exemplo do isolamento que deve ser evitado o Residencial Viver Melhor na zona norte. “O Viver Melhor etapa 1, que lá na extrema Zona Norte da cidade, ele tem um problema. Quando as pessoas foram colocadas lá não se imaginou a conexão com a vida social que elas tinham em outros lugares. Tinham mães que os filhos estudavam a 20 km de distância, tinham que acordar de madrugada durante muito tempo para conseguir equalizar a vida”, diz.
O vice-governador compara o residencial, pelo tamanho e distância, a um município. “Porque quando você faz um residencial tão grandioso como esse você na verdade cria uma gigantesca cidade. Quantos municípios do Amazonas tem mais de 50 mil habitantes? Não são muitos. Quando se cria um residencial como o Viver Melhor com 8.895 moradias você cria um município dentro da própria cidade”, explicou.
Recursos e previsão
Segundo Carlos Almeida, algumas fontes de recursos estão sendo avaliadas pelo governo. Ele cita emendas parlamentares federais, apresentação de projetos para o Ministério do Desenvolvimento Regional, empréstimo do Banco Mundial, discussões com o BID (Banco de Desenvolvimento Interamericano) e até o Fundo Previdenciário. “O nosso fundo previdenciário tem em torno de R$ 5 bilhões adequadamente legislados e o investimento pode ser realizado porque há próprio retorno”, disse Almeida.
Segundo o vice-governador, é possível que em janeiro o programa de bolsas-moradia seja implementado. “É bem provável que o programa de bolsas ele comece a ser implementado em janeiro, que é o tempo suficiente inclusive para rebalancear os cadastros”, informou.
Quanto aos loteamentos de terra, depende de parcerias com instituições financeiras. “Agora, a utilização de espaços para loteamentos populares e outras medidas depende de parcerias com instituições financeiras, das quais nós já começamos a conversar. A nossa interlocução com a Caixa Econômica foi muito boa, com o Banco do Brasil foi muito boa e vamos continuar trabalhando com outras que tenham esse viés imobiliário”, afirmou Almeida.
