Por Valmir Lima, do ATUAL
MANAUS – Na semana em que tomou posse como secretário da Sedecti (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), Pauderney Avelino se reuniu nesta sexta-feira (20), em Brasília com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar sobre o futuro da ZFM (Zona Franca de Manaus).
Na segunda-feira (17), em reunião com empresários na Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Alckmin promoteu mudar a forma de tributação brasileira, e anunciou como uma das medidas o fim do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Essa medida, sem a devida contrapartida para a Zona Franca de Manaus, tira a competitividade do modelo econômico do Amazonas, e foi um dos principais problemas enfrentados pela política regional no Governo Bolsonaro.
Na reunião desta sexta-feira, Pauderney ouviu de Alckmin que “o governo não pretende adotar medidas que prejudiquem setores da economia nacional”, mas nenhum posicionamento firme sobre a preservação do modelo Zona Franca em uma eventual reforma tributária.
Na prática, Alckmin “tucanou” – expressão que significa “ficar em cima do muro” e que tem relação com o antigo partido do atual vice-presidente da República, o PSDB. Alckmin, agora, é filiado ao PSB.
No governo de Jair Bolsonaro, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, reduziu a alíquota IPI em 25% para todos os produtos de fabricação nacional, com raras exceções, e para grande parte dos importados. Meses depois, revisou a redução para 35%, o que gerou uma guerra fiscal entre o Amazonas o governo federal.
Uma ação no Supremo Tribunal Federal, ajuizada pelo partido Solidariedade, garantiu que os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus ficassem fora da lista de produtos com redução de IPI. Isso garantiu certo fôlego para o Polo Industrial de Manaus, mas o fantasma que assombra o modelo ZFM continua rondando o Amazonas.
Apesar da decisão do STF, Paulo Guedes manteve firme o propósito do governo federal de zerar o IPI no Brasil, o mesmo discurso assumido agora por Geraldo Alckmin na Fiesp nesta semana.
Após a reunião com Alckmin, Pauderney afirmou que não há nada definido quanto a questão do IPI e que as articulações sobre o futuro da Zona Franca de Manaus no que diz respeito à reforma tributária serão construídas juntamente com o governo federal.
“Obviamente que o vice-presidente Alckmin sabe que para andar uma reforma tributária no país precisa ter um convencimento e a busca para solucionar os entraves, sejam estes empresariais, setoriais ou em segmentos da economia. Nós precisamos reindustrializar o Brasil que está sendo desindustrializado”, afirmou o secretário da Sedecti.
Geraldo Alckmin disse compreender a importância do Polo Industrial do Manaus e manifestou satisfação em ter Pauderney nas articulações sobre o setor industrial do Amazonas, mas as palavras de elogio não têm qualquer importância para futuro da Zona Franca de Manaus.
“Conversamos bastante sobre a geração de empregos, desenvolvimento e a indústria amazonense que é importantíssima, com mais de cem mil empregos diretos e com uma indústria que só agrega valores para o nosso país. Quanto a reforma tributária, ela tem o objetivo de simplificação e deve ser neutra, sem prejudicar setores”, afirmou Alckmin após a reunião.
O vice-presidente, quando governador de São Paulo, adotou diversas medidas que prejudicaram a Zona Franca de Manaus em benefício da indústria paulista. Esse fato não deve ser esquecido nas discussões da reforma tributária.
