Da Redação
MANAUS – Em meio à crise econômica, o governo de José Melo (Pros) autorizou, neste mês, a contratação das empresas SVX Construções e Compasso Construção pelo valor de R$ 2,3 milhões para a construção de 44 academias no interior do Estado. Só o município de Itacoatiara receberá cinco academias. Os contratos das obras foram publicados nas páginas 10 e 11 do Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 3 de agosto deste ano e são assinados pelo secretário estadual de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Antônio Eduardo Ditizel.
No primeiro extrato de contrato (075/2015) publicado no DOE, a empresa SVX Construções aparece como responsável para realizar as obras de 22 academias a céu aberto pelo valor global R$ 902.702.00 para “municípios do Estado”. A publicação não informa quais cidades receberão os serviços. No segundo extrato (076/2015), a empresa Compasso Construções vai receber R$ 1.090.902,00 para implantar 17 academias nos mesmos moldes, em municípios que também não foram identificados pelo governo. A Compasso foi ainda contemplada em outro extrato (077/2015) para receber R$ 316.203 e terá que construir cinco academias a céu aberto em Itacoatiara.
Em todos os três contratos, as duas construtoras têm prazo de até quatro meses para iniciar as obras. Pelo valor total das obras, cada academia vai custar ao bolso do contribuinte R$ 52 mil. No mesmo Diário Oficial do Estado, o secretário da Sejel, Antônio Eduardo, publica dois ajustes nos extratos 075 e 076, mas sem alterar os valores das obras e nem as empresas vencedoras do certame. A assessoria de comunicação da Sejel foi procurada pelo AMAZONAS ATUAL, mas desde o dia 5 de agosto não respondeu ao e-mail enviado com as questões levantadas sobre as obras.
Custos da máquina
No dia 24 de abril deste ano, um estudo do Governo do Amazonas apontou que o Estado não poderá adotar medidas que tornem mais caros os custos com a gestão. Na ocasião, o governador José Melo afirmou que a prioridade no momento seria o “ajuste da máquina pública”, que tem sido, segundo ele, dificultado pela crise econômica.
De acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação do Estado), a arrecadação estadual caiu 10,5% no primeiro trimestre de 2015, o que significou perdas de receita da ordem de R$ 237 milhões, que devem alcançar perto de R$ 250 milhões se considerados os resultados de abril. Durante a reunião com as lideranças sindicais em abril, o governador informou que, diante desse cenário, o Estado não concederia qualquer reajuste salarial aos servidores até que a economia começasse a dar sinais de recuperação.
Corte na saúde
Sob a justificativa de reduzir “gastos” para amenizar os efeitos da crise no Estado, o governador José Melo resolveu cortar, em julho deste ano, 10% dos recursos destinados às cooperativas de saúde que atendem, principalmente, os serviços de urgência e emergência nos hospitais e prontos-socorros adulto e infantil do Estado.
A medida, segundo os cooperados, resultou na redução do número de médicos especialistas que trabalham nessas unidades, além de gerar uma diminuição do tempo de permanência deles nos hospitais. Até hoje, o governo não explicou detalhadamente os efeitos que a redução dos plantões médicos causou aos pacientes nos hospitais.
PERGUNTAS ENVIADAS PARA A SEJEL SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS ACADEMIAS:
Conforme conversa no telefone, gostaríamos de mais informações sobre os contratos de serviços para a construção de 44 academias ao ar livre, conforme publicado no Diário Oficial do Estado no dia 3 de agosto, nas páginas 10 e 11. Nossas dúvidas são:
1) Verificamos no Diário Oficial três contratos como descrito abaixo:
Empresa SVX Construções – 22 academias – Valor Global R$ 902.702.00
Empresa Compasso Const – 17 academias – Valor Global R$ 1.090.902,00
Empresa Compasso Const – 05 academias – Valor Global R$ 316.203
Valor Global das 44 academias: R$ 2,303 milhões
2) O valor médio de cada academia saiu a R$ 52 mil?
3) Quais municípios receberão as obras?
4) No que consiste as obras de cada academia?
5) A contratação dos serviços não contraria a promessa de cortes do governador José Melo para 2015? As obras são consideradas essenciais para os municípios?
PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS ACADEMIAS
AJUSTES DAS PUBLICAÇÕES
