Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – Cerca de 50 entidades e organizações da sociedade civil lançam nesta terça-feira (24) um manifesto em apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal) e em repúdio aos ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Judiciário.
A iniciativa, promovida pela plataforma Pacto pela Democracia, reúne signatários como Instituto Marielle Franco, Conectas Direitos Humanos, Fundação Tide Setubal, Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Imprensa, Instituto de Políticas Pretas e Advocacy, Oxfam Brasil e Rede Feminista de Juristas.
“A democracia padece pelas mãos do chefe do Executivo enquanto a população brasileira atravessa a maior crise de sua geração. A gravidade dos ataques em momento frágil da nossa história demonstra despreocupação por parte da autoridade máxima do país frente aos nossos verdadeiros e mais prementes desafios”, afirma o documento, que cita a vacinação contra a Covid-19, o racismo estrutural e o desemprego como prioridades.
“Garantir a liberdade e integridade do poder Judiciário, na figura do STF, é também defender as instituições republicanas que compõem o Estado democrático de Direito”, diz ainda a carta.
Ameaças à realização das eleições de 2022, a defesa do voto impresso e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes foram os últimos capítulos que levaram o país à mais nova crise institucional – patrocinada por uma escalada golpista do presidente Jair Bolsonaro e com respostas da corte.
Isolado nos ataques ao STF, Bolsonaro radicaliza o discurso e inflama os atos de apoio ao governo marcados para o 7 de Setembro.
Leia, abaixo, a íntegra da nota endossada por organizações e entidades: “As organizações da sociedade civil subscritas vêm publicamente manifestar seu repúdio aos atos do presidente Bolsonaro que atentam contra o livre exercício do Poder Judiciário e expressar apoio ao Supremo Tribunal Federal frente ao infundado e autoritário pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
Com o nítido objetivo de instigar a instabilidade institucional, o presidente da República não apenas desrespeita ministros, como estimula sua base social de apoio a desacreditar a Corte e todas as instituições que, no exercício de suas funções, impõem limites ao exercício dos poderes, base do sistema de freios e contrapesos, pilar da democracia moderna.
Ao protagonizar ataques ao Judiciário, Jair Bolsonaro avilta a independência dos três poderes e comete – ele sim – crime de responsabilidade previsto no art. 4º, II da Lei 1.079/50. Garantir a liberdade e integridade do Poder Judiciário, na figura do STF, é também defender as instituições republicanas que compõem o Estado Democrático de Direito.
A independência judicial, pressuposto do devido processo legal e do acesso à justiça, afeta toda a sociedade e deve ser cuidadosamente preservada.
A democracia padece pelas mãos do chefe do Executivo enquanto a população brasileira atravessa a maior crise de sua geração. A gravidade dos ataques em momento frágil da nossa história demonstra despreocupação por parte da autoridade máxima do país frente aos nossos verdadeiros e mais prementes desafios, como o enfrentamento à pandemia de Covid-19 e suas consequências, em especial a vacinação de toda a população, o racismo estrutural, a degradação ambiental, os direitos dos povos originários, o desemprego e o fantasma da fome.
As organizações manifestam seu repúdio às intimidações e aos ataques desferidos ao Poder Judiciário e aos Ministros do STF, e vêm a público prestar solidariedade e expressar compromisso com as instituições basilares da democracia brasileira. Conclamamos os demais Poderes a cumprirem seus papéis constitucionais e legais na defesa do Estado Democrático de Direito”.
ABI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA)
ACT Promoção da Saúde
Aliança Nacional LGBTI+
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude
Associação Redes de Desenvolvimento da Maré
Central de Cooperativas Unisol Brasil
Cidades Afetivas
Conectas Direitos Humanos
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
DIVERSITAS/FFLCH/USP
Elas no Poder
FBOMS Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
FFLCH USP
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Frente Nacional de Mulheres na Política
Fundação Tide Setubal
Geledés Instituto da Mulher Negra
Goianas na Urna
Ideas Assessoria Popular
Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial-Baixada Fluminense-RJ
InPACTO
Instituto Alziras
Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Instituto Marielle Franco
Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos
Instituto Physis – Cultura e Ambiente
Instituto Pro Bono
IPAD – Instituto Pensamentos e Ações para defesa da Democracia
IPPA – Instituto de Políticas Pretas e Advocacy
Kurytiba Metropole
Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ (LADIH)
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
Mobis
Movimento Acredito
Observatório do Marajó
Observatório para qualidade da lei
Open Knowledge Brasil
Operação Amazônia Nativa
Oxfam Brasil
PonteAponte
Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
Rede Feminista de Juristas – deFEMde
Transparência Brasil
Transparência Capixaba
Transparência Eleitoral Brasil
WWF Brasil
