Em dois meses, vereadores de Manaus receberam R$ 1,4 milhão de ‘cotão’

Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação

MANAUS – Cinco vereadores receberam acima de R$ 18 mil como reembolso da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) no mês de fevereiro. O valor a mais é possível porque o benefício é cumulativo e os parlamentares usaram ‘sobras’ do mês anterior, janeiro. Em fevereiro, o valor pago pela Câmara aos que solicitaram reembolso da Ceap foi de R$ R$ 693,9 mil. Nos dois meses a despesa foi de R$ 1,467 milhão.

A Câmara não divulgou ainda os valores relativos a março. Os detalhes dos gastos e pagamentos podem ser conferidos na página da CMM.

Além de Amom Mandel (Cidadania), que não usa os recursos desde o início do mandato em 2021, Gilmar Nascimento (União Brasil) também não utilizou a Ceap em fevereiro.

Aprovado na última sessão do ano passado, o aumento da cota para R$ 33 mil foi proibido pela Justiça. A Câmara recorreu, mas foi derrotada em todos as ações. A última decisão desfavorável foi em 29 de março. No mês de janeiro, antes da proibição do aumento, 22 vereadores receberam valores acima de R$ 18 mil.

William Alemão (Cidadania), que não usou a Ceap em janeiro, foi o campeão de despesas em fevereiro com R$ 24.141,45. A maior parte, R$ 10,8 mil, foi paga em divulgação de atividade parlamentar. Em combustível, os gastos foram de R$ 8.998,96. De assessoria e consultoria, a despesa foi de R$ 3,5 mil. O vereador foi ressarcido também com valores de três linhas telefônicas móveis: R$ 559,98 de uma linha Claro; R$ 159,98, também da Claro; e R$ 122,53, da Telefônica Brasil.

Outro parlamentar que usou as sobras de janeiro foi Raiff Matos (DC). Ele recebeu de Ceap em fevereiro o valor de R$ 21.688,68, o segundo maior do mês. A maior despesa foi com divulgação de atividade parlamentar: R$ 8 mil. Com combustível foram consumidos R$ 7,665,70. Em locação de veículos o vereador usou R$ 3.910,00. Pagou também R$ 2 mil a um escritório de advocacia, como assessoria jurídica. Nos gastos com telefones, o vereador foi mais modesto: duas contas, uma de R$ 72,99 e outra de 49,99, ambas da Claro.

Wanderley Monteiro (Avante) com R$ 18.369,09; David Reis (Avante) com R$ 18.020,55 e Wallace Oliveira (Pros) com R$ 18.005,62 foram os outros três vereadores que usaram saldo do mês anterior e solicitaram pagamento da Ceap acima de R$ 18 mil. Com os gastos apresentados pelo presidente da CMM, ele passou a ser o campeão de despesas de janeiro a fevereiro com R$ 51.020,55 ressarcidos.

O ex-vereador Sandro Maia, cassado em 8 de fevereiro, recebeu R$ 6 mil, por locação de veículo, com nota fiscal emitida no dia 21. De acordo com esclarecimento da Diretoria de Comunicação da CMM, a despesa foi feita durante o exercício do mandato.

“Em atenção à demanda apresentada pelo site Amazonas Atual, informamos que o valor ressarcido, de nota fiscal com data de emissão posterior a da perda de mandato do ex-vereador Sandro Maia, se deveu pelo fato do serviço ter sido utilizado pelo ex-parlamentar ainda durante o exercício do mandato”.

A nota explica que, “pela lei 437/2016, que rege os ressarcimentos pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o vereador tem até o último dia do mês para emitir a documentação e até o dia 10 do mês subsequente para dar entrada na solicitação de ressarcimento”.

Confira abaixo o valor da Ceap recebido pelos veredores em fevereiro. Entre parênteses, o valor acumulado nos dois primeiros meses de 2022:

Alan Campelo – R$ 17.386,82 (no bimestre, R$ 40.564,37)
Amom Mandel – nunca usou a Ceap, desde o início do mandato, em 01/01/2021
Antônio Peixoto – R$ 16.500,00 (R$ 22.840,00)
Caio André – R$ 14.691,94 (R$ 40.983,94)
Carpegiane Andrade – R$ 15.250,29 (R$ 23.823,69)
Daniel Vasconcelos – R$ 18.000,00 (R$ 44.000,00)
David Reis – R$ 18.020,55 (R$ 51.020,55)
Diego Afonso – R$ 17.743,00 (R$ 41.943,00)
Dione Carvalho – R$ 18.000,00 (R$ 36.000,00)
Eduardo Alfaia – R$ 17.703,25 (R$ 36.403,59)
Eduardo Assis – R$ 16.800,77 (R$ 32.082,25)
Elan Alencar – R$ 17.921,72 (R$ 42.443,56)
Elissandro Bessa – R$ 18.000,00 (R$ 48.000,00)
Ewerton Assis – R$ 17.800,00 (R$ 43.850,00)
Fransoá Matos – R$ 17.946,27 (R$ 46.546,26)
Glória Carratte – R$ 17.999,98 (R$ 40.400,56)
Ivo Neto – R$ 16.000,00 (R$ 16.000,00)
Jaildo Oliveira – R$ 17.890,60 (R$ 32.706,29)
Jander Lobato – R$ 17.970,70 (R$ 43.022,08)
Jacqueline Pinheiro – R$ 17.988,42 (44.729,31)
João Carlos – R$ 17.999,88 (R$ 45.526,73)
Joelson Silva – R$ 17.735,84 (R$ 34.356,19)
Kennedy Marques – R$ 17.843,11 (R$ 39.594,58)
Lissandro Breval – R$ 18.000,00 (R$ 42.000,00)
Luis Mitoso – R$ 17.954,27 (R$ 39.324,26)
Marcel Alexandre – R$ 17.485,33 (R$ 17.485,33)
Marcelo Corrêa – R$ 17.500,31 (R$ 31.050,99)
Márcio Tavares – R$ 18.000,00 (R$ 36.000,00)
Raiff Matos – R$ 21.688,68 (R$ 34.302.86)
Raulzinho Teixeira – R$ 17.500,00 (R$ 48.400,00)
Rodrigo Guedes – R$ 9.757,03 (R$ 18.483,84)
Rosinaldo Bual – R$ 17.996,00 (R$ 36.996,00)
Rosivaldo Cordovil – R$ 18.000,00 (R$ 46.629,99)
Samuel Monteiro – R$ 17.572,98 (R$ 35.115,96)
Sandro Maia – R$ 6.000,00 (R$ 24.000,00)
Sassá da Construção – R$ 18.000,00 (R$ 35.800,00)
Thayssa Lippy – R$ 16.750,00 (R$ 32.972,00)
Wallace Oliveira – R$ 18.005,62 (R$ 35,506,12)
Wanderley Monteiro – R$ 18.369,09 (R$ 36.000,00)
William Alemão – R$ 24.141.45 (R$ 24.141.45)
Yomara Lins – R$ 18.000,00 (R$ 45.982,50)
Amom Mandel – nunca usou a Ceap, desde o início do mandato, em 01/01/2021