Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – Aprovado no final da última sessão do ano passado, o novo valor do cotão (Ceap – cota para o exercício da atividade parlamentar) foi pago em janeiro deste ano, antes da decisão judicial que determinou a suspensão do aumento de 83%. Até dezembro de 2021 o valor de reembolso era de R$ 18 mil. Com a aprovação da nova lei, o teto passou para R$ 33.085,85.
O presidente da Câmara, David Reis (Avante), foi quem mais usou o cotão em janeiro – R$ 33 mil. O vereador Raulzinho (PSDB) gastou R$ 30,9 mil e Elissandro Bessa (Solidariedade) teve o terceiro maior reembolso – R$ 30 mil. Outros 19 parlamentares receberam valores acima de R$ 18 mil, entre R$ 18,7 mil e R$ 28,6 mil.
A Justiça determinou, em 28 de janeiro deste ano, a suspensão do reajuste e estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A Câmara recorreu, mas a decisão foi mantida, no dia 4 de fevereiro.
No site da CMM (Câmara Municipal de Manaus) foram divulgados os valores reembolsados no mês de janeiro. Não há informações sobre o pagamento no mês de fevereiro.
Três vereadores optaram por receber os valores de janeiro com base no teto de R$ 18 mil: Márcio Tavares (Republicanos), Dione Carvalho (Patriota) e Sandro Maia (DEM), cassado pelo TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas). Outros 12 vereadores preferiram apresentar gastos dentro do limite anterior, variando de R$ 17,8 mil a R$ 6,3 mil.
Sem que todos os vereadores usassem o novo teto, de R$ 33.085,85, o gasto com a Ceap em janeiro de 2022 foi de R$ 780.976,22.
Amom Mandel (sem partido) optou por não receber os valores da Ceap, desde o início do mandato, em janeiro de 2021. Em janeiro, ele teve a companhia de mais três vereadores. Ivo Neto (Patriotas), William Alemão (Cidadania) e Marcel Alexandre (Podemos) não usaram o cotão.
Os maiores gastos dos 37 vereadores que fizeram uso do cotão foram com divulgação de atividade parlamentar, com um total de R$ 246.244,50, correspondente a 32,34% dos valores pagos.
O segundo maior pagamento – R$ 243.128,00, equivalente a 31,45% – foi com locação de veículos.
Também foram pagas despesas de vereadores com combustíveis (R$ 177.181,71 ou 22,92% do valor total), assessoria e consultoria (R$ 98.600,00 ou 12,75%) e contas telefônicas (R$ 4.959,60, equivalente a 0,64% do montante geral).
Os vereadores campeões de gastos com a Ceap em janeiro de 2022, no total e por item, foram:
R$ 33.000,00 – David Reis (Avante)
R$ 30.900,00 – Raulzinho (PSDB)
R$ 30.000,00 – Elissandro Bessa (Solidariedade)
R$ 28.699,99 – Rosivaldo Cordovil (PSDB)
R$ 28.599,99 – François Matos (PV)
R$ 27.982,50 – Yomara Lins (PRTB)
R$ 27.526,85 – João Carlos (Republicanos)
R$ 26.740,89 – Jaqueline Pinheiro (PL)
R$ 26.292,00 – Caio André (PSC)
R$ 26.050,00 – Ewerton Assis (PSL)
R$ 26.000,00 – Daniel Vasconcelos (PSC)
R$ 25.051,38 – Jander Lobato (PTB)
R$ 24.521,84 – Elan Alencar (Pros)
R$ 24.200,00 – Diego Afonso (PSL)
R$ 24.000,00 – Lissandro Breval (Avante)
R$ 23.177,51 – Alan Campêlo (PSC)
R$ 22.400,58 – Glória Carratte (PL)
R$ 21.751,41 – Kennedy Marques (PMN)
R$ 21.369,99 – Luis Mitoso (PTB)
R$ 20.471,65 – Raiff Matos (DC)
R$ 19.000,00 – Rosinado Bual (PMN)
R$ 18.700,34 – Eduardo Alfaia (PMN)
R$ 18.000,00 – Dione Carvalho (Patriota)
R$ 18.000,00 – Márcio Tavares (Republicanos)
R$ 18.000,00 – Sandro Maia (DEM) – cassado pela Justiça Eleitoral em 7 de fevereiro
R$ 17.800,00 – Sassá da Construção (PT)
R$ 17.630,91 – Wanderley Monteiro (Avante)
R$ 17.542,98 – Samuel Monteiro (PL)
R$ 17.500,50 – Wallace Oliveira (Pros)
R$ 16.620,35 – Joelson Sales (Republicanos)
R$ 16.222,00 – Thaysa Lippy (Progressista)
R$ 15.281,48 – Eduardo Assis (Avante)
R$ 14.815,69 – Jaildo Oliveira (PCdoB)
R$ 13.555,68 – Marcelo Corrêa (PSB)
R$ 8.726,31 – Rodrigo Guedes (PSC)
R$ 8.573,40 – Carpegiane Andrade (Republicano)
R$ 6.340,00 – Antônio Peixoto (PTC)
Maiores Gastos com Combustível
Caio André (PSC) – R$ 10.000,06
Elissandro Bessa (Solidariedade) – R$ 8.200,00
Fransoá Matos (PV) – R$ 8.100,00
Locação de Veículos
Caio André (PSC) – R$ 15.900,00
Elissandro Bessa (Solidariedade) – R$ 13.500,00
Diego Afonso (PSL) – R$ 13.500,00
Assessoria e Consultoria
Lissandro Breval (Avante) – R$ 14.000,00
Yomara Lins (PRTB) – R$ 10.000,oo
Thaysa Lyppi (Progressista) – R$ 8.700,00
Contas telefônicas
João Carlos (Republicanos) – R$ 1.091,85
Jaildo Oliveira (PCdoB) – R$ 940,28
Samuel Monteiro (PL) – R$ 542,98
