Em dois meses deste ano, Semed pagou R$ 6,8 milhões à Editora Positivo

MANAUS -Em dois meses (fevereiro e março) a Secretaria Municipal de Educação pagou R$ 6,8 milhões, em sete desembolso para a Editora Positivo Ltda., contratada para fornecer apostilas para alunos das escolas municipais. O valor é quase metade do que foi pago em todo o ano passado, quando a Positivo recebeu R$ 15,1 milhões. Pressa em pagar a Positivo neste início de ano, de acordo com professores da rede municipal, foi feito sob ameaça de a empresa rescindir o contrato com a Semed, que tinha pagamentos atrasados de 2013.

A assessoria da Semed, por nota, informou que a denúncia de que a Editora Positivo ameaçou rescindir o contrato com a pasta é improcedente. Quanto ao pagamento de R$ 6, 8 milhões feitos, em fevereiro e março deste ano, comunicou que são referentes à quitação do contrato de R$ 18 milhões firmado em 2014, com a editora, conforme notas de empenho publicadas no Portal da Transparência. No portal, a única nota de emprenho que não está em branco tem data de 2013, e o desembolso é de R$ 674.317,03.

Em relação ao ano letivo de 2015, levando em consideração restrições orçamentárias e a crise financeira que o País enfrente, foi feita uma redefinição do contrato, que sofreu cortes de custos e passou para R$ 14,8 milhões, dos quais R$ 3,7 milhões foram empenhados, no final de março, segundo a assessoria.

Opção pelo gasto

A prefeitura de Manaus não precisaria pagar pelo material da Positivo se tivesse optado por receber o livro didático, distribuído gratuitamente pelo governo federal, mas optou por contratar uma empresa privada para fornecer o conteúdo às escolas e gasta, em média, R$ 250,00 por aluno.

Para o presidente do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Marcus Libório, esse tipo de contrato serve apenas para beneficiar as empresas contratadas, mas não tem refletido a melhoria na qualidade do ensino. “Não é só a positivo. A prefeitura tem contrato com o Instituto Áquila  para formar pedagogos das escolas e, no ano passado, comprou milhares de gibis da Turma da Mônica que nunca foram usados nas escolas. Nada disso traz retorno em relação à qualidade do ensino”, diz Libório.

Evolução do contrato

A contratação da Editora Positivo começou em 2011, na gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT), como um projeto piloto. Naquele ano, o contrato previa material didático para 2 mil alunos do ensino fundamental, ao preço de R$ 454.764,00 (R$ 227,38 por aluno).

No ano seguinte, a Semed elevou para 10 mil alunos o material apostilado da Positivo, e o valor do contrato passou para R$ 2.600.585,60 (R$ 260,05 por aluno).

No primeiro ano de gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), em 2013, o valor do contrato com a Positivo foi quadruplicado e a empresa passou a fornecer material a 44.235 alunos. O valor do contrato passou de R$ 2,6 milhões para R$ 10,9 milhões (exatos R$ 10.942.064,28). O valor por aluno ficou em R$ 247,36.

No ano passado, o número de alunos atendidos pelo Sistema de Ensino “Aprende Brasil”, da Positivo, chegou a  70.618 alunos, de acordo com o contrato firmado, ao preço de R$ 18.850.087,24. Valor por aluno: R$ 266,93.

Neste ano, o contrato firmado em é de R$ 14.891.086,32, mas o extrato não informa o número de alunos atendidos, como vinha fazendo desde 2011. Outro detalhe: a Positivo vem sendo contratada sem licitação, sob a alegação de que é detentora do sistema “Aprende Brasil”.

As apostilas da Positivo passaram a ser utilizadas por professores de todas as escolas municipais como principal material didático e o livro didático fornecido gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro Didático virou material secundário.

Dados do contrato da Semed com a Editora Positivo

Pagamentos feitos pela Semed na gestão de Arthur à Editora Positivo

2015

2014

2013