Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Em dois anos, a CMM (Câmara Municipal de Manaus) perdeu cerca de 29% dos seus servidores efetivos e aumentou em 10% o número de contratados sem vínculo ou comissionados, conforme balanços disponibilizados pela instituição.
Em novembro de 2022, a Câmara tinha 225 servidores efetivos. Dois anos depois, os concursados totalizam 159 trabalhadores. Os funcionários têm salário líquido entre R$ 5,1 mil (agente administrativo) e R$ 49,4 mil (procurador).
No mesmo período, o total de servidores em cargos comissionados (escolhidos pela Mesa Diretora) subiu de 238 para 255 funcionários. E o de servidores pagos com verba de gabinete (escolhidos pelos próprios vereadores) aumentou de 1.636 para 1.801.
Atualmente, os servidores que ingressaram por concurso público são apenas 7,17% do total de servidores do Poder Legislativo municipal.
A maior parte dos trabalhadores que auxiliam os 41 vereadores de Manaus hoje é paga com verba de gabinete – cada parlamentar tem à disposição R$ 98 mil por mês para contratar trabalhadores.
Os contratados com dinheiro da verba de gabinete recebem entre R$ 2,1 mil e R$ 7,2 mil líquidos, conforme a folha de pagamento do mês de dezembro do ano passado.
Os gastos da Casa Legislativa com pagamento de pessoal aumentou em 17% no ano passado. No último bimestre de 2022, a Câmara destinou R$ 20,5 milhões (média de R$ 10,25 milhões por mês) para cumprir salários de servidores. Em novembro e dezembro de 2024, as despesas atingiram R$ 24,1 milhões (média mensal de R$ 12 milhões).
A falta de concursos públicos em 21 anos gerou déficit de servidores efetivos. Apesar de ter convocado, no fim de 2023, 77 aprovados no último concurso, promovido em 2003, a Câmara só contratou 14 que se apresentaram. A medida viabilizou a realização de novo concurso, que havia sido prometido pelo ex-presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil).
Em 2024, a CMM promoveu concurso público para preencher 28 vagas de nível médio e 52 de nível superior. No dia 14 deste mês, a lista dos aprovados foi publicada pelo Instituto Acesso, que organizou o certame. A câmara ainda deve convocar os aprovados para as próximas etapas.
Veja os demonstrativos de servidores da CMM:
Fim de 2022
Fim de 2024
