Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – Quinze dias depois de um debate entre os vereadores Chico Preto (PMN) e Sassá da Construção Civil (PT) descambar para a ameaça e quase acabar no braço, a CMM (Câmara Municipal de Manaus) publicou uma alteração no Regimento Interno cobrando, por escrito, que os parlamentares se dirijam aos colegas em plenário com respeito.
A Resolução nº 113 altera o artigo 188 do Regimento Interno, que diz respeito às normas para os debates na CMM. Antes, o artigo tinha a seguinte redação: “O Vereador dirigir-se-á sempre ao Presidente ou ao Plenário, e deverá falar em pé”. A nova versão, que passou a vigorar a partir desta segunda-feira, 11, cobra que “O Vereador dirigir-se-á sempre ao Presidente ou ao Plenário, de forma respeitosa”.
O presidente da CMM, Wilker Barreto (PHS), não cita nenhum caso concreto que tenha motivado a resolução, mas admitiu que alguns parlamentares têm exagerado nos debates e faltado com o respeito aos colegas. “A democracia tem o livre direito de fala, mas com respeito. Temos muitos vereadores de primeiro mandato, e alguns que, apesar da experiência, agem como se fosse novato”, diz Wilker.
O Regimento é uma norma interna que disciplina as atribuições da CMM, contemplando suas funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas. Deve ser editado mediante resolução, de acordo com a Lei Orgânica do município, dependendo sempre da deliberação do Plenário.
No dia 27 de novembro, Sassá de desentenderam durante um debate na CMM sobre policiais portarem arma de fogo em casas noturnos, mesmo não estando de serviço. O vereador do PT defendia a proibição, e Chico Preto discordou. Após trocarem insultos, Sassá se dirigiu ao colega para tirar satisfação, ao paço que Chico Preto o chamou para resolver “lá fora”.
Na ocasião, outros vereadores tiveram que apartar os dois, enquanto Wilker chamarra atenção de Sassá e Chico Preto. “Nós não vamos permitir gestos de compostura nesse parlamento. Se essa moda pegar e todo mundo querer resolver no braço, vou colocar detector de metal na Câmara. Temos que ter coerência. Vamos utilizar todos os instrumento legais para conter episódios lamentáveis e de exposição negativa desse Parlamento”, disse o presidente da CMM.
A Resolução nº 113 foi publicada na edição do Diário Oficial da CMM desta segunda-feira, 11.
