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@zmanchete

Em 4 anos, 186 gestores do Amazonas tiveram condenações no TCU

26 de março de 2018 @ zmanchete
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TCU (Foto: TCU/Divulgação)
TCU concluiu 306 processos de contas reprovadas de gestores do Amazonas de 2014 até março de 2018 (Foto: TCU/Divulgação)

Por Lúcio Pinheiro, da Redação

MANAUS – De janeiro de 2014 até o dia 7 deste mês, o TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu 306 julgamentos de recursos (acórdãos com trânsito em julgado, sem possibilidade de recurso) de prestações de contas de gestores do Amazonas reprovadas pelo órgão. O levantamento foi feito pelo ATUAL no site do tribunal.

Os 306 acórdãos correspondem a 186 gestores. Isso porque muito deles, no período, tiveram mais de uma conta reprovada pelo TCU. Por exemplo, Raimundo Nonato Batista de Souza, ex-Prefeito de Tabatinga (gestões 1997–2000 e 2001–2004) teve entre 2014 e 2018 oito contas reprovadas.

A lista dos gestores com mais contas reprovadas pelo TCU com processo transitado em julgado segue com Anete Peres Castro Pinto (5), Rosário Conte Galate Neto (6), Sebastião Ferreira Lisboa (6), Sebastião Rodrigues Maciel (6), Alcimar Bezerra Moraes (5), Manoel Adail Amaral Pinheiro (5) e Sidônio Trindade Gonçalves (5) – Veja a lista completa no final da matéria.

Os nomes destas pessoas devem fazer parte da lista de contas reprovadas pelo TCU a ser entregue em julho deste ano ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo  MPE (Ministério Público Eleitoral) ou partidos políticos, coligações e candidatos, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).

Critérios

Segundo o TCU, as contas prestadas por gestores públicos de recursos federais são rejeitadas nos casos em que forem constatados: omissão no dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou ainda infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; dano ao erário, e, por fim, desfalque ou desvio de dinheiro público.

Os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios também elaboram listas semelhantes, conforme a análise das contas sob sua alçada, que são entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Nesta segunda-feira, 26, a presidente do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), Yara Lins, entregou a lista de gestores com contas reprovadas no órgão aos chefes do TRE-AM e do Ministério Público Eleitoral.

Inelegíveis

De acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os gestores públicos que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.

Segundo a Justiça Eleitoral, esses gestores não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Abaixo, a lista de processos de contas reprovadas com trânsito em julgado no TCU de gestores públicos do Amazonas, no período de janeiro de 2014 a março de 2018.

GESTORES PÚBLICOS ACÓRDÃOS/TRANSITADO EM JULGADO
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 8
ANETE PERES CASTRO PINTO 7
ROSÁRIO CONTE GALATE NETO 6
SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 6
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 6
ALCIMAR BEZERRA MORAES 5
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO 5
SIDÔNIO TRINDADE GONÇALVES 5
AGNALDO DA PAZ DANTAS 4
ANDERSON JOSÉ DE SOUZA 4
RAIMUNDO SAMPAIO DA COSTA 4
ANTÔNIO GOMES FERREIRA 4
JUSCELINO OTERO GONÇALVES 4
ASCLEPÍADES COSTA DE SOUZA 4
UMBERTO AFONSO LASMAR 4
DELMIRO BARBOZA DE LIMA 4
HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 4
ROBERTO CARMO DÁCIO DIAS 3
JOSÉ FRANKLIN LOPES FILHO 3
GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA 3
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DA ROCHA 3
JOSÉ VICENTE AMORIM 3
CLOVES RUFINO REIS 3
ELMIR LIMA MOTA 3
ALBERTA MARIA OLIVEIRA DE DEUS 3
WILSON FERREIRA LISBOA 3
RAIMUNDO QUIRINO CALIXTO 3
JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA 3
EDIVALDO SILVA ARAÚJO 3
RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO 3
JORGE AMAZONAS AZEVEDO 3
LEILA REGINA DA SILVA MENEZES 2
TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 2
RAIMUNDO MATIAS BARBOSA 2
ALMINO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE 2
JOÃO MARTINS DIAS 2
DALILO MARTINS CUESTA 2
MÁRIO JOSÉ CHAGAS PAULAIN 2
DAVI FARIAS DE OLIVEIRA 2
ROMEU CORDEIRO DA SILVA 2
EDSON BASTOS BESSA 2
JOÃO LUIZ FERREIRA LESSA 2
ELIETE DA CUNHA BELEZA 2
ÂNGELUS CRUZ FIGUEIRA 2
FRANCISCO IVAN ALZIER DE ARAÚJO 2
MARIA GORETTE NEGREIROS GOMES 2
ANA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA 2
OSSIAS JOZINO DA COSTA 2
GLAUCIOMAR CORREA PIMENTEL 2
ANTÔNIO GOMES GRAÇA 2
GRACIETE LIMEIRA RIBEIRO 2
SAUL NUNES BEMERGUY 2
HAMILTON ALVES VILLAR 2
VALDECI RAPOSO E SILVA 2
IVANHOÉ MARTINS FERNANDES 2
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA 2
ADELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES 1
ANTÔNIO JOSÉ MARQUES 1
NELSON BATISTA DO NASCIMENTO 1
EUCLIDES GOMES MACIEL 1
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 1
FABRÍCIO DE MELO PARENTE 1
AMILTON BEZERRA GADELHA 1
FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 1
RAIMUNDO GOMES LOBO 1
FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES DE MACEDO 1
ROSARIO CONTE GALATE NETO 1
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO MARTINS 1
EMERSON PEDRAÇA DE FRANÇA 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 1
MARIA EMÍLIA LIMA CANSANÇÃO 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 1
MARISTELA NORTE DOS SANTOS 1
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 1
OLGASE FIGUEIREDO MELO 1
CARLOS ANTÔNIO MORAIS DOS SANTOS 1
EDSON LAINETTI 1
FRANCISCO PEREIRA ROCHA 1
ROBERTO MARTINS DA SILVA 1
FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO 1
SANDRA DE LIMA BRAGA 1
CLÁUDIO PEREIRA 1
SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS 1
GERALDINO SANTOS DE MORAES 1
ERNESTO GOMES DA ROCHA 1
GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO 1
MARCICLÉIA DE ARAÚJO CASTRO 1
GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS 1
MARIA VERÔNICA VIEIRA MOREIRA 1
GILVAN JORGE DA CUNHA GUIMARÃES 1
MÁRIO TOMAS LITAIFF 1
CLOVES DE OLIVEIRA REGO FILHO 1
MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 1
AYLESANDRO HERLES OLIVEIRA SOARES 1
NINO FERNANDES 1
AZAMOR FERNANDES GUIMARÃES 1
PEDRO GARCIA 1
ALBERTO DOS SANTOS SILVESTRE 1
EDSON IANE LEITE DA SILVA 1
HARILSON DE OLIVEIRA ROCHA 1
RAIMUNDO TAVARES DE OLIVEIRA 1
HILTON LABORDA PINTO 1
RICARDO MENDES LASMAR 1
HITLER COMAPA FRANCO 1
ALINE DO NASCIMENTO SILVA 1
INÊS BARANDA HORTÊNCIO 1
RUBEM DOS SANTOS CARVALHO 1
IRISELI BUARQUE ONOFRE 1
AMINADAB MEIRA DE SANTANA 1
ISAEL CARVALHO DE ARAÚJO 1
SILDOVÉRIO ALMEIDA TUNDIS 1
BENEDITO FERREIRA DE ANDRADE 1
TELMO PEREIRA DE OLIVEIRA 1
JECINALDO BARBOSA CABRAL 1
EMERSON RODRIGUES DA ROCHA 1
JHAMES ROCHA MEDEIROS 1
LUIZ RICARDO DE MOURA CHAGAS 1
JOANA ETELVINA QUEIROZ BLAIR 1
MÁRCIA HELENA VELEDA MOITA 1
JOÃO LÚCIO GALVÃO GONÇALVES 1
MARIA AUXILIADORA AMARAL PINHEIRO 1
DAVI JOSÉ DE SOUZA 1
EDÉZIO FERREIRA DA SILVA 1
ALMIR PEREIRA 1
MARIA VISITAÇÃO MEDINO LIMA 1
JOEL SANTOS DE LIMA 1
MARIO TOMAS LITAIFF 1
WILTON PEREIRA DOS SANTOS 1
MÁRIO TOMÁS LITAIFF 1
ZUZA DOS SANTOS CAVALCANTE 1
MAURIVÃ GOMES TAVARES 1
JOSÉ ANALBERTO MENDES RAMOS 1
NADIEL SERRÃO DO NASCIMENTO 1
JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA 1
NEUZELENE MACHADO DA SILVA 1
JOSÉ DOMINGOS SOARES 1
ODILON GALVÃO PICANÇO 1
JOSÉ EDY MONTECONRADO GOMES 1
BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO 1
ALCIDES MULLER 1
RAFAEL MENDES LASMAR 1
JOSE FREIRE DE SOUZA LOBO 1
RAIMUNDO GUEDES DOS SANTOS 1
JOSÉ MARIA FREITAS DA SILVA JUNIOR 1
ANTONIO GOMES GRAÇA 1
JOSÉ MARTINS DE SOUZA JÚNIOR 1
ANTÔNIO IRAN DE SOUZA LIMA 1
JOSÉ NIVALTER CORREA LIMA 1
RAIMUNDO WALMIR OLIVEIRA DE LIMA 1
JOSÉ NIVALTER CORREIA LIMA 1
REGINALDO SEIXAS ANDRADE 1
DILMAR SANTOS ÁVILA 1
ANTÔNIO JOSÉ MUNIZ CAVALCANTE 1
VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 1
ROMEIRO JOSÉ COSTEIRA DE MENDONÇA 1
VERA LÚCIA FALCÃO DE OLIVEIRA 1
RÔMULO BARBOSA MATTOS 1
WENDEL DE SOUZA OLIVEIRA 1
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES 1
ALCIMARA PINHEIRO ALBERTINO 1
SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA 1
JULMAR APARÍCIO 1
SANSURAY PEREIRA XAVIER 1
ANTÔNIO FERREIRA LIMA 1
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES 1
LACERDA CARLOS JÚNIOR 1
ANTONIO SIÃO RODRIGUES BARBOSA 1
LAFAYETTE DE MELLO MAC CULLOCH 1
SILVIA EVANGELISTA PIMENTA 1
DOMINGOS SÁVIO BORGES BARRETO 1
TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA 1
LEOSVALDO ROQUE MIGUEIS 1
TOMAZ DE SOUZA PONTES 1
LINO MARINHO 1
ANTÔNIO TAUMATURGO CALDAS COELHO 1
LUCILA QUIRINO GARCIA 1
VALDENÍZIA REIS PIRES 1
LUIZ FERNANDO SIMÕES DE ARAÚJO 1
LUIZ PEREIRA 1
WALTER NICANOR FONTOURA BLOS 1
JOSE RICARDO DE SOUSA 1
ARNALDO ALMEIDA MITOUSO 1
ANNIK AMAZONAS DE CASTRO 1
JUAREZ ALVES EHM 1
ABRAHAM LINCOLN DIB BASTOS 1
JORGE FRANÇA DE ALMEIDA 1
Total geral 306

 

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Assuntos Amazonas, Atual, Ficha Limpa, gestores, Justiça Eleitoral, TCU, TRE, TSE
Redação 26 de março de 2018
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