Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Em ano eleitoral, o teto de despesas do Orçamento federal terá o maior aumento desde que o limite de gastos começou a valer.
Por causa da inflação acelerada, o valor calculado para controlar as despesas será ampliado em R$ 124 bilhões no próximo ano, atingindo a marca de R$ 1,610 trilhão.
O cálculo considera o limite em vigor neste ano (R$ 1,485 trilhão) e a inflação, medida pelo IPCA, acumulada nos últimos 12 meses até junho (8,35%).
A inflação, divulgada oficialmente pelo IBGE nesta quinta-feira (8), ficou acima do que o governo previu.
No projeto de LDO (lei que dá as diretrizes para o Orçamento) de 2022, o Ministério da Economia estimou que o teto seria corrigido em 7,14%. Esse era o índice esperado para o IPCA acumulado no período de julho de 2020 a junho de 2021. Isso representaria um aumento de R$ 106,1 bilhões no teto para o próximo ano.
O teto de gastos foi criado em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e impede que as despesas públicas cresçam acima da inflação.
Como a inflação acelerou além do esperado pelo governo, o espaço para gastar deve ser reestimado, alcançando o patamar de R$ 1,610 trilhão.
Essa ampliação do limite de despesas deve significar um alívio para as contas do governo em ano de campanha eleitoral. Mas o impacto disso depende do comportamento da inflação na segunda metade de 2021.
Enquanto o teto é corrigido pela inflação de 12 meses até julho (de junho do ano anterior até julho do ano corrente), despesas altas para o governo, como aposentadorias, pensões e benefícios sociais, são reajustados no fim do ano, considerando a inflação de janeiro a dezembro.
“O aumento no teto é um alívio se, e somente se, a inflação (em 12 meses) até dezembro for menor que a divulgada hoje (quinta)”, disse Daniel Couri, diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado).
Nas projeções da IFI, a inflação entre janeiro e dezembro de 2021 deverá ficar em torno de 5,7%. Se confirmada essa estimativa, há um descompasso – entre a correção do teto de despesas e o reajuste menor de despesas obrigatórias, como aposentadorias – que beneficia o governo.
Com um aumento mais leve nos gastos obrigatórios, haveria uma folga no teto de gastos da ordem de R$ 47 bilhões ou R$ 48 bilhões, nas contas do órgão ligado ao Senado.
O governo tem cálculos mais conservadores. Até a semana passada, projeção do Ministério da Economia apontava que, após reajustar o teto de gastos no ano que vem e comprometer a maior parte dessa margem com despesas obrigatórias, o governo ainda terá um espaço de R$ 25 bilhões para gastar livremente em 2022.
O ministro Paulo Guedes (Economia) tem sido pressionado por diversos setores interessados nesse espaço do Orçamento.
A ala política do governo quer turbinar e reformular o Bolsa Família, numa jogada para levantar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.
Há pressão de servidores públicos por reajuste, além de pedidos de mais verba para obras. Todas essas medidas têm impacto em ano eleitoral.
