Por Giovanna Carneiro, da Folhapress
RECIFE, PE- Pela primeira vez, Sarí Corte Real, ré no processo que investiga a morte de Miguel Otávio, de 5 anos, prestou depoimento sobre o caso, nesta quarta (15), no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), no centro do Recife (PE). Miguel morreu ao cair do 9º andar de um prédio de luxo, em junho de 2020, após a ex-primeira-dama do município pernambucano de Tamandaré deixá-lo sozinho no elevador.
Acusada pelo MP-PE (Ministério Público de Pernambuco) por abandono de incapaz, ela chegou ao local por volta das 8h40 e foi ouvida por cerca de uma hora, em audiência conduzida pelo juiz José Renato Bezerra.
No depoimento, de acordo com Rodrigo Almendra, o advogado de Mirtes Renata, mãe de Miguel e ex-funcionária de Sarí, a ré disse que deixou o menino porque precisava voltar para o apartamento para cuidar da filha dela e, por isso, não conseguiu mais dar atenção a Miguel. Uma das estratégias de defesa está no argumento de que Sarí tentou dialogar com Miguel para que ele saísse do elevador.
“O próprio corpo da acusação diz que Sarí tentou por cinco minutos convencer a criança a sair do elevador e voltar pro apartamento. Cinco minutos é uma eternidade. Ele [Miguel] sai de um elevador para outro e Sarí vai atrás”, declara Célio Avelino, advogado de defesa. “Isso não é abandono de incapaz, pelo contrário, revela o cuidado que ela teve”, complementa.
Miguel estava aos cuidados de Sarí quando saiu do apartamento e ficou correndo entre os elevadores do prédio em busca da mãe Mirtes Renata Santana. Depois de ser deixado no elevador, segundo a perícia policial, ele saiu do 5º para o 9º andar e, de lá, escalou uma janela e caiu.
Mirtes esteve presente na audiência e concedeu uma entrevista coletiva, em que elogiou a condução do juiz e criticou a ex-patroa.
A defesa de Sarí Corte Real também solicitou o depoimento do psicólogo Carol Costa Junior, que trabalhou em uma clínica onde Miguel fazia um acompanhamento psicológico. Esta estratégia foi criticada, e a defesa foi acusada de tentar culpabilizar Miguel pela sua própria morte.
Durante a coletiva de imprensa, Mirtes Renata voltou a falar sobre o acompanhamento psicológico que o filho fazia desde a sua separação com o pai dele. Ela também rebateu a defesa, questionando que o psicólogo chamado para depor não acompanhava Miguel, apenas trabalhava na clínica onde a criança era atendida. Após um pedido da acusação, o juiz determinou que Júnior fosse retirado da lista de depoentes.
A defesa de Sarí também havia solicitado o depoimento de outra trabalhadora doméstica da família Corte Real, que não teve o nome revelado, e depôs por videoconferência. Do lado de fora do Centro Integrado, a audiência foi acompanhada por um ato realizado por familiares e entidades do movimento negro, como a Articulação Negra de Pernambuco.
Esta é a segunda audiência de instrução sobre o caso. Na primeira, em dezembro do ano passado, Sarí não foi interrogada e o TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) precisou marcar uma segunda data para seu depoimento.
Miguel faleceu em 2 de junho de 2020, aos 5 anos, depois de cair do 9º andar do prédio onde a sua mãe era trabalhadora doméstica. Miguel estava sob os cuidados da empregadora Sarí Corte Real e foi deixado sozinho no elevador enquanto sua Mirtes Renata estava fora, passeando com os cachorros.
Sarí chegou a ser presa em flagrante por homicídio culposo, mas foi solta após pagar fiança de R$ 20 mil. Aguardando o julgamento em liberdade, ela foi indiciada no dia 1º de julho de 2020 pelo crime de abandono de incapaz com resultado em morte.
De acordo com o TJ-PE, ainda não há previsão de quando o caso será concluído. A audiência desta quarta (15) marca o final da fase de instrução. Agora, acusação e defesa precisam apresentar as suas alegações finais sobre o caso e só depois o juiz tomará uma decisão.
De acordo com a advogada Maria Clara D’Ávila, que presta assistência jurídica no caso, o prazo para apresentar as alegações finais é de cinco dias, mas o promotor pediu para que esse período fosse estendido, e não determinou o novo prazo.
Além da acusação de abandono de incapaz com resultado morte, outros dois processos tramitam contra Sarí Corte Real na Justiça, ambos acionados por Mirtes e sua mãe, Marta Souza.
O primeiro, na esfera cível, por danos morais e materiais pela morte de Miguel. O segundo, na esfera trabalhista, aberto contra Sarí e seu marido, Sérgio Hacker, ex-prefeito de Tamandaré, após a descoberta de que Mirtes e Marta constavam como funcionárias públicas na folha de pagamento da Prefeitura.
