Por Gabriel de Sousa, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter) chamou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de “tirano” e “ditador” e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “cão de colo” nesta quinta-feira (29).
Os ataques ocorreram após Moraes intimar Musk pela própria plataforma dele, exigindo que o X indique quem será representante legal no País. Procurados pelo Estadão, STF e Palácio do Planalto informaram que não vão se pronunciar.
Caso Musk não obedeça a Moraes até a noite desta quinta, o X poderá ter a atividade suspensa no território brasileiro. No último dia 17, o bilionário encerrou o escritório no Brasil e não têm mais advogados constituídos no país.
No início na tarde desta quinta, Musk compartilhou uma postagem que noticiava que Moraes havia bloqueado as contas bancárias da Starlink, empresa dele que vende serviços de internet por satélite. Na publicação, o dono do X disse que o magistrado é “tirano” e “ditador do Brasil” e que Lula é o “cão de colo” dele.
Em outro post, Musk respondeu a um internauta que afirmou que a Starlink e a SpaceX, que produz veículos aeroespaciais, estão sendo alvos de uma “retaliação ilegal” promovida pela Justiça brasileira. Com mais ataques a Moraes, o bilionário afirmou que o magistrado é “um criminoso da pior espécie”. “Esse cara, Alexandre de Moraes, é um criminoso da pior espécie, disfarçado de juiz”, escreveu o empresário.
A primeira postagem de Musk após a intimação feita por Moraes foi uma montagem que simulou o magistrado como um vilão da série de filmes de ficção científica Star Wars. A imagem, segundo o bilionário, foi feita através do Grok, uma ferramenta de inteligência artificial do X.
“Grok, ‘crie uma imagem como se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil’. É estranho!”, escreveu, em referência a vilões de Harry Potter e Star Wars, respectivamente.
O prazo para que Musk atenda às ordens de Moraes se encerra às 20 horas desta quinta-feira. Caso o bilionário não cumpra, o magistrado deverá oficiar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para interromper a atuação da rede social.
Assim que receber a ordem judicial, a Anatel deve procurar todas as empresas que oferecem acesso à internet e lhes informar que a decisão do STF ordena o bloqueio do acesso dos clientes ao X.
Nesse caso, até mesmo a Starlink, que vende serviços de internet por satélite, precisaria agir para bloquear o X. Caso contrário, a outra empresa de Musk pode ser penalizada pela Justiça.
De acordo com juristas ouvidos pelo Estadão, a intimação de Moraes a Musk pode ser considerada inválida por não comprovar que o representante legal da empresa no exterior recebeu a notificação. Apesar disso, não há um impeditivo para que o STF possa suspender a atuação da rede social.
Essa não é a primeira vez que Musk e Moraes trocam farpas públicas nas redes sociais. Desde abril, quando Moraes começou a investigar possíveis propagações de fake news pelo X, o empresário afirma que o magistrado infringe os princípios da liberdade de expressão e o compara a um ditador.
