Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Em pesquisa da Perspectiva Opinião e Mercado sobre a eleição municipal de 2024, 37,3% dos eleitores disseram que votarão para vereador em “troca de algo ou para atender indicação de alguém próximo”. A prática de troca de voto por favores ou vantagens é classificada na legislação eleitoral brasileira como “captação de sufrágio”, a popular compra de votos.
A sondagem apresentou a seguinte pergunta: “Atualmente, Manaus possui 41 vereadores e estão previstos aproximadamente 700 candidatos nas eleições de 2024. O que você pretende fazer?”. A pesquisa ofereceu cinco respostas prontas aos entrevistados e 373 (37,3% dos 1 mil ouvidos) responderam que votarão “por indicação de alguém próximo ou que me dê alguma coisa em troca”.
A legislação define compra de votos como a “doação, o oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição”. Esse é o texto do artigo 41-A da Lei 9.504/97.
O parágrafo primeiro do artigo 41-A diz que “para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir”.
A prática do crime de compras de votos pode custar ao candidato a cassação do registro de candidatura, se o julgamento ocorrer dentro do prazo de campanha eleitoral, ou do diploma e, consequentemente do mandato, caso o agente público esteja no exercício do mandato conquistado de forma irregular.
Tanto a compra como a venda de votos são consideradas crimes eleitorais, puníveis com prisão por até 4 anos e pagamento de multa.
O alto índice de eleitores que manifestaram, “sem pudor”, trocar o voto para vereador por favor ou vantagem é “gravíssimo”, diz o sociólogo Luiz Antonio Nascimento, professor da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
“Isso é grave, gravíssimo do ponto de vista da Democracia, mas compreensível do ponto de vista da cidadania incompleta. Agora, isto não é do nada, isto tem origem, as elites políticas tem interesse nessa alienação pois na eleição aparecem com a solução: vote no candidato do Pastor, no indicado pelo prefeito etc”, afirma Nascimento.
O sociólogo usa uma metáfora para explicar o que leva os eleitores a essa atitude de desvalorização do próprio voto. “Ao visitar um amigo vejo uma bike jogada no fundo do quintal em meio a entulhos. Vejo que é uma Pegeaut dos anos 80, raríssima. Pergunto e meu amigo diz que era do filho, que se mudou há anos e tá ali jogada, esperando pra ir pro lixo. Proponho comprar e o amigo diz que não precisa pagar, que eu pegue aquela tranqueira que não vale nada. O voto é assim”, compara.
Para Nascimento, “o voto só tem valor para aquelas pessoas que reconhecem nele qualidades e significados. Quem não pode ou não consegue fazer isto, porque não tem informações qualificadas e mesmo que tenha acesso a informação, não é capaz de compreender o valor daquele bem (a bike ou o voto), o despreza, dando à quem pedir ou vendendo à quem estiver disposto”.
A desvalorização do voto pelo titular do exercício do ato, o eleitor, tem como fatores o baixo grau de cidadania e a ausência de políticas públicas, na opinião de Nascimento.
“A disposição do eleitor em vender seu voto tem mais relação com o baixo grau de cidadania, com a ausência do poder público na vida ordinária das pessoas que não têm transporte público descente, não tem saneamento, não tem nada… Assim, já que o Poder Público (o Estado) não tem compromissos com aquele cidadão, porque ele teria com o Estado?!”, argumenta o professor.
Outras respostas
A pesquisa ofereceu outras 4 respostas prontas. A segunda mais indicada pelos entrevistados, com 30,2% foi “ainda não decidi em qual candidato irei votar pois reconheço a importância de pesquisar mais sobre todos os concorrentes antes de tomar uma decisão informada e consciente”.
Com 20,1%, a resposta “sou consciente que a maioria dos eleitores não escolhem candidatos preparados e competentes. Particularmente já tenho alguns nomes em mente” ficou em terceiro lugar na pesquisa.
O voto ideológico teve registro de 33 dos 1 mil entrevistados (3,3%). A resposta pronta apresentada pela empresa dizia “prefiro votar em um partido que esteja alinhado com meus valores e ideias, dando mais importância às propostas e plataformas partidárias do que a um nome específico.
Responderam que preferem votar em branco, nulo ou até mesmo não votar, como forma de protesto, 91 entrevistados pela Perspectiva.
Também quero vender o meu… só não garanto a entrega rsrsrs.