Por Pauline Almeida, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) está sendo transferido na manhã desta sexta-feira, 31, do Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para o Rio. O político estava preso desde outubro de 2016 no Paraná no âmbito Operação Lava Jato.
O advogado de defesa Rafael Guedes Castro confirmou que seu destino é a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, na zona oeste da capital, onde também está detido o ex-governador do estado Sérgio Cabral (MDB).
Escoltado por agentes da Polícia Federal, ele deixou a prisão no Paraná por volta das 8h15, rumo ao aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. O juiz substituto da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Ronaldo Sansone Guerra, autorizou a mudança de unidade prisional na última quarta-feira.
A decisão atendeu o pedido feito pela defesa do ex-parlamentar, com base no artigo 103 da Lei de Execução Penal, que orienta a permanência do detento em local próximo ao meio social e familiar.
Na semana passada, a Justiça do Rio havia se manifestado favorável à transferência. Já o Ministério Público do Paraná era contrário, alegando que Cunha poderia se utilizar da influência política para novos crimes e estaria perto de antigos aliados.
Os mesmos argumentos da Promotoria foram usados em 2017, pelo ex-juiz federal e agora ministro Sergio Moro, para negar por duas vezes a transferência de Cunha do Paraná para o Rio.
Já o magistrado Guerra entendeu que a ressocialização do preso deve ser priorizada. Preso na Lava Jato Cunha cumpre pena por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas.
A pena inicial dada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada por Moro, foi de 15 anos e quatro meses de prisão, tempo reduzido pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 14 anos e seis meses.
O ex-presidente da Câmara é acusado de receber US$ 1,5 milhão em propina de um contrato para exploração de um campo de petróleo na África pela Petrobras, dinheiro enviado para uma conta na Suíça. Ele sempre negou as acusações.
