Agência Nacional de Saúde quer fim de carência na troca de plano
Com a nova regra, a troca poderá ser feita em qualquer momento do ano
Decisão do STF permite calote da dívida pelo Rio Grande do Sul
Proteção contra os bloqueios pressiona o governo federal a fechar o acordo mais rapidamente
Empregador deverá informar sobre exame toxicológico de motoristas
Declaração deve ser feita ao Caged, com o código, a data do exame e o CNPJ do laboratório
Supremo Tribunal mantém decisão que obriga União a indenizar a Varig
Empresa alegou que Plano Cruzado teria causados prejuízos financeiros à empresa
Comissão da Câmara reajusta tabela do IR e reduz idade de isenção
Para remunerações de R$ 2.141,99 até R$ 3.179,98, a alíquota mensal será de 7,5%
Proposta torna crime dificultar contratação de plano de saúde por idoso
Texto proíbe que operadora exijam exames de pessoas que solicitam o serviço
Governo Federal arrecada apenas R$ 1,7 bilhões com repatriação
Expectativa inicial era obter R$ 12,7 bilhões. TCU alerta sobre o risco da meta não ser cumprida
Rosa Weber dá cinco dias para Presidência explicar reajuste nos combustíveis
Decisão é devido a uma ação do PT contra decreto que alterou as alíquotas
CCJ aprova permissão para distribuidoras explorarem energia solar
Residências brasileiras teriam condições de gerar 230% de eletricidade
BNDES quer ver oferta de crédito de R$ 100 bilhões, diz Paulo Rabello
Presidente do banco disse que neste ano, o crédito das micro e pequenas empresas representou 40%
Lista de agrotóxicos gera impasse sobre prioridade para agricultura
Produtos químicos precisam passar por análise para serem comercializados
Desistência na compra de imóveis terá regras para inadimplentes
Regulamentação dos ‘distratos’ incluirá ganhos maiores para as imobiliárias
STF derruba exigência de segurança em estacionamentos gratuitos
Para os ministros, lei estadual viola a competência da União para legislar sobre direito do trabalho
Valor arrecadado com Refis será menor que a renúncia de juros e multas
Perdão de dívidas para trabalhador rural atende pressão da bancada ruralista no Congresso
Incra e Receita Federal simplificam cadastro de imóveis rurais
Vinculação passará a ser realizado dentro do sistema on-line 'Serviços CNIR'