Por Flávio Ferreira, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 6, que o aumento do fundo eleitoral em discussão no Congresso não pode afetar áreas essenciais do Orçamento federal.
Maia afirmou que os congressistas precisam explicar à sociedade de quais fontes sairão os recursos para o eventual aumento do fundo eleitoral, mas disse que a sociedade nunca ficará satisfeita em relação aos valores desse tipo de financiamento público.
Ainda em discussão no Congresso, o aumento do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões com corte de recursos em saúde, educação e infraestrutura uniu rivais como PSL e PT, além de ter sido respaldado por partidos do chamado centrão.
A medida teve o apoio de 13 partidos: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Eles representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores. Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra o aumento, mas não têm força política para barrar a investida.
Presidentes e líderes na Câmara e no Senado dos 13 partidos assinaram o ofício enviado ao relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), pedindo o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o fundo especial de financiamento de campanhas.
Nesta sexta-feira, após palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na capital paulista, Maia disse ter consciência que o tema do aumento do fundo eleitoral é muito polêmico. “Sou presidente da Câmara, tenho que respeitar o trabalho feito por deputados e senadores. O que eu coloco de forma pública é que é um tema sensível, um tema polêmico, e que para se colocar qualquer valor, mesmo o valor da eleição passada, você precisa ter muita clareza de onde você está buscando os recursos. Essa narrativa que eu acho que é a mais importante”.
“Em relação ao fundo, a sociedade não vai ficar satisfeita nunca, mas é preciso financiar a democracia”, completou o presidente da Câmara.
Maia disse ainda que “independentemente do valor, se é dois, três ou quatro, o importante é que você mostre à sociedade que isso não está sendo em detrimento de nenhuma área fundamental do orçamento público”.
