Da Redação
MANAUS – A DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) apura se as companhias aéreas Gol, Azul e Latam cometeram abusos nos preços de passagens para Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). As viagens são para o festival dos bumbás nos dias 24, 25 e 26 de junho.
O Ministério Público do Amazonas Já havia instaurado procedimento para apurar os preços oferecidos pelas empresas aéreas.
A DPE considera que houve expressivo aumento no valor dos preços das passagens e decidirá se instaura ação civil pública. A média de preço, ida e volta, é de R$ 3,8 mil.
Para o Núcleo de Defesa do Consumidor da instituição, a liberdade tarifária não é valor absoluto e a conduta das companhias pode ser enquadrada em prática abusiva, nos termos do art. 39, X do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Leia mais: Passagem aérea a Parintins no festival sai mais cara que a outros destinos no Brasil
A DPE informa que fará coleta de preços em meses anteriores e posteriores à data do Festival Folclórico de Parintins para fins de instrução do procedimento.
“Requisitamos informações e estamos aguardando retorno das companhias aéreas, sabendo que embora vigore no Brasil o princípio da liberdade tarifária, essa regra não é absoluta, podendo incidir nos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor”, disse defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Nudecon.
