Do ATUAL
MANAUS — A Justiça autorizou a liberação de R$ 550 mil para a realização de 13 cirurgias de arritmia cardíaca na Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes, em Manaus. O valor, obtido a partir de recursos bloqueados judicialmente, será usado para custear procedimentos de pacientes do SUS que aguardavam na fila e têm indicação médica para cirurgia, após atuação da DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas).
A medida decorre de um acordo judicial firmado entre o Estado do Amazonas e a Defensoria, no âmbito de uma ação civil pública em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus. O ajuste integra um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que prevê o uso parcial de valores bloqueados desde 2020 para a retomada de procedimentos de alta complexidade no hospital.
Segundo a Defensoria, os recursos fazem parte de um montante total de R$ 2,35 milhões inicialmente destinados à compra de insumos, órteses, próteses, materiais especiais (OPMEs) e equipamentos. Parte desse valor já viabilizou, em etapas anteriores, a realização de 100 cateterismos e sete ablações cardíacas.
O novo acordo prevê o atendimento de mais 13 pacientes, regulados pela equipe médica da unidade e pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. O custo estimado das OPMEs necessárias é de R$ 550.369,38, valor calculado com base em pesquisas de mercado e justificativas técnicas anexadas ao processo.
A ablação cardíaca é considerada um procedimento essencial e urgente no tratamento de arritmias graves, dependendo de materiais de alto custo para sua execução. O acordo também prevê a utilização do saldo remanescente dos recursos bloqueados para novas cirurgias no próximo ano.
