Do ATUAL
MANAUS – A DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) acionou a Justiça para que a Prefeitura de Manaus apresente um mapeamento das regiões com maior incidência de lixo nos igarapés. A Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Pública) deve identificar as áreas com ocupações irregulares mais propensas às enchentes em unidades de conservação, nascente de igarapés e locais com população mais vulnerável.
Com base nesses dados, a DPE também pede que seja criado e divulgado nos meios de comunicação um planejamento e uma força-tarefa de limpeza desses igarapés, dando prioridade às áreas de maior vulnerabilidade social, além de realizar ações de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto do lixo.
A DPE alega que em 2022 solicitou as informações, mas não obteve resposta.
“A informação que chegou até nós é que eles não possuem esse mapeamento. E andando próximo aos igarapés, é possível ver a quantidade de lixo acumulado. Dessa forma, a Defensoria ingressou com essa Ação Civil Pública. Nós sabemos que no nosso município devemos buscar formas de não aumentar a quantidade de lixo nos igarapés e para isso são necessárias políticas públicas de educação em direito”, explicou o defensor público Rodolfo Lôbo.
