Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – Dados da Justiça Eleitoral apontam que 78,9% dos recursos recebidos por sete dos nove candidatos a prefeito de Manaus, foram doados por seus partidos políticos. O percentual corresponde a R$ 1,24 milhão de R$ 1,56 milhão declarados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dois deles não haviam informado valores até esta segunda-feira, 29. Os dados mostram uma baixa adesão do eleitor, que seria a segunda fonte de recursos da campanha, a chamada doação de pessoas físicas. Até aqui, essas doações representam apenas 21,1% do arrecadado, sendo a maioria doação dos próprios candidatos.
A mudança na legislação eleitoral proibiu o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. A regra passou a valer para o período que antecede a próxima eleição, marcada para 2 de outubro deste ano. Assim, os candidatos têm buscado outras formas de levantar recursos, que se resumem basicamente a pessoa física, doações pela internet, de partidos e recursos próprios. No link de prestações de contas parciais o TSE disponibiliza, ainda, o item de RONIs (Recursos de origem não identificada).
Conforme o DivulgaCand online pelo TSE, que traz informações dos candidatos, Hissa Abrahão (PDT) e Queiroz (PSOL) não receberam qualquer tipo de doação para a campanha. Entre os demais, Silas Câmara (PRB), Serafim Corrêa (PSB) e Marcelo Ramos (PR), que reúnem os maiores valores recebidos até agora (R$ 1,24 milhão juntos), foram 100% abastecidos por seus partidos.
Ramos recebeu R$ 490 mil divididos entre doações do Partido da República (R$ 400 mil) e do Diretório Municipal do Partido da República de Manaus (R$ 90 mil). Serafim Corrêa recebeu do partido R$ 250 mil e Silas Câmara, R$ 500 mil.
Henrique Oliveira (SD), por sua vez, foi patrocinado em R$ 100 mil por seu candidato a vice, Alessandro Bronze. Neste caso, ele entra na categoria de recursos próprios. O atual prefeito e candidato à reeleição Arthur Virgílio Neto (PSDB) recebeu R$ 119,46 mil de cinco doadores cadastrados pessoa física (Marcos Ricardo Herszon Cavalcante, Eraldo de Souza Teles, Mário Barros da Silva, Franklin Jana Pinto e Marcelo Martiniano Barbosa).
A campanha de José Ricardo (PT) recebeu R$ 89,07 mil, a maior parte (R$ 74,68 mil) de recursos próprios e o restante de outros quatro doadores, e a de Luiz Castro (REDE), R$ 21,35 mil, dos quais R$ 8 mil de recursos próprios e R$ 13,35 mil de pessoa física.
Apesar de a maioria dos candidatos ter apresentado os valores recebidos, o descritivo resumido de apenas três deles apresenta informações sobre valores contratados: Marcelo Ramos (R$ 142,98 mil), Artur Neto (R$ 33,22 mil) e José Ricardo (R$ 130,81 mil).
Por determinação da legislação eleitoral, os gastos de campanha foram limitados a R$ 8.977.801,98 por candidato em Manaus, no primeiro turno. Em caso de eventual segundo turno, cada um dos postulantes poderá gastar R$ 2.693.341,00.
A Resolução n° 23.459 determina que no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior. Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
