Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – A supervisão e apoio à fiscalização na execução de obras de recuperação parcial e de reconstrução das pontes na BR-319 que caíram em 2022 no Amazonas custará R$ 8,1 milhões e será executada pela STE S.A. – Serviços Técnicos de Engenharia Sociedade Anônima, vencedora do pregão 317/2023, promovido pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
A empresa vencedora do pregão, fundada em 1974, tem sede em Canoas (RS) e filiais em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Caçapava do Sul (RS), Franco da Rocha (SP), São Gonçalo (RJ) e Barra Velha (ES).
A obra emergencial de recuperação e reparo na ponte sobre o rio Curuçá é realizada pela J. Nasser Engenharia, de Manaus, contratada em dezembro de 2022 por R$ 24,8 milhões, com dispensa de licitação.
Os extratos dos contratos celebrados entre o Dnit e a STE foram publicados no diário oficial da União desta quinta-feira (15). O pregão 317/2023 para contratação dos serviços, lançado em 28 de junho do ano passado, quase um ano após os acidentes, foi adiado duas vezes: em 15 de agosto e em 13 de novembro de 2023.
Embora o extrato cite a STE e o CNJP da empresa como contratada, o Dnit-DF informou ao ATUAL que “empresa STE S.A, integra o Consórcio SSA – Pontes BR-319, vencedor da licitação para execução dos serviços de supervisão e fiscalização das obras de reconstrução de uma nova ponte sobre o Rio Curuçá e também para a supervisão e apoio à fiscalização das obras de reconstrução parcial e reforço nas fundações da ponte sobre o Rio Autaz-Mirim, ambas na BR-319/AM”.
“Além da STE S.A, fazem parte deste consórcio as empresas Simemp Serviços Técnicos e Obras Ltda. e AGC Engenharia Ltda”, afirma o Dnit. A Simemp, fundada em dezembro de 2017, tem sede Brasília. A AGC é de Salvador.
“Vale ressaltar que o pregão eletrônico estava dividido em dois lotes, tendo o mesmo consórcio vencedor para supervisionar e fiscalizar os trabalhos realizados pelas empresas construtoras contratadas para executar as duas obras. Portanto, este consórcio não irá executar a obra em si”, completa o Dnit.
O Consórcio SSA – Pontes BR-319, citado pelo Dnit, foi fundado em 29/01/2024, tem CNPJ diferente da STE e sede em Brasília.
De acordo com o extrato publicado no diário oficial da União, a STE receberá R$ 4.113.822,26 (quatro milhões, cento e treze mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos) pela “prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização na execução de obras de reconstrução de uma nova sobre o Rio Curuçá”. A extensão da ponte é de 150 metros.
Pela “prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização na execução de obras de reconstrução parcial da ponte e reforço nas fundações da ponte de concreto sobre o Rio Autaz Mirim na Rodovia BR-319/AM”, o Dnit pagará R$ 4.004.086,25 (quatro milhões, quatro mil e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) à STE. A ponte tem extensão de 175 metros.
Os valores dos dois contratos somam R$ 8.227.908,51 (oito milhões, duzentos e vinte e sete mil, novecentos e oito reais e cinquenta e um centavos).
Os contratos entre a STE e a Superintendência Regional do Dnit do Amazonas, foram assinados em 8 de fevereiro e tem validade até 7 de maio de 2025, com 455 dias corridos. O prazo de execução das obras vai de 12 de fevereiro deste ano a 10 de fevereiro do ano que vem.
Obras emergenciais
O Dnit informa que estão em execução os serviços emergenciais para a reconstrução da ponte sobre o Rio Curuçá, como cravação das camisas metálicas e concretagem das estacas de fundação, concretagem dos blocos de fundação e concretagem dos pilares.
“Em relação à ponte sobre o rio Autaz Mirim, o projeto de recuperação inclui a reconstrução do segmento colapsado [parte que desabou] e reforço da estrutura do segmento que não foi afetado pelo acidente geológico”, afirma o órgão.
A Dnit esclarece que o serviço inclui limpeza e preparação do terreno para o içamento e retirada das vigas metálicas que caíram no rio.
