Do ATUAL
MANAUS — Dez advogados (seis mulheres e quatro homens) se inscreveram no processo seletivo aberto pela OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Amazonas) para escolha dos seis nomes que disputarão o cargo de desembargador do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
O prazo para se inscrever na disputa termina nesta sexta-feira (31) e a campanha de cada candidato começou no dia em que cada um deles oficializou a sua inscrição. A taxa de inscrição é equivalente a cinco anuidades da OAB-AM, fixada em R$ 4,4 mil.
A consulta direta aos advogados será realizada no dia 19 de dezembro, por meio de urnas eletrônicas. Os candidatos poderão fazer campanha desde o momento da inscrição até 24 horas antes do pleito.
De acordo com a OAB-AM, até o momento se inscreveram os seguintes candidatos e candidatas:
A disputa pelo chamado Quinto Constitucional — que reserva vagas a membros do Ministério Público e da advocacia na composição dos tribunais — ocorre após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, em agosto deste ano. Ele estava no cargo desde 2004 e se aposentou por invalidez permanente.
Neste certame, a entidade formará a lista sêxtupla com o nome de três homens e três mulheres. O critério de paridade de gênero foi estabelecido no Edital nº 01/2025 – OAB/AM. A regra acompanha a Portaria 367/2025, que estabelece que cada advogado ou advogada poderá votar em até três candidatas e três candidatos.
A partir do processo seletivo, a OAB enviará os nomes das três advogadas e dos três advogados mais votados para o TJAM, que definirá a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Wilson Lima. O chefe do Executivo escolherá entre os três nomes o próximo desembargador.
Os nomes das candidaturas deferidas e indeferidas serão divulgados pela Diretoria da OAB-AM após a Comissão do Quinto Constitucional concluir a análise dos pedidos, ao término do prazo de inscrições.
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