MANAUS – A disputa eleitoral entre os candidatos Eduardo Braga (PMDB) e José Melo (Pros) resultou na retirada do ar de todos os sites do Governo do Amazonas e das páginas e perfis nas redes sociais. Desde o dia 11, os sites institucionais, a exceção dos órgãos que prestam serviços, como Detran e Amazonasprev, estão inacessíveis. Eles foram retirados para dar cumprimento a uma decisão da Justiça Eleitoral que determinou a retirada de propaganda favorável a José Melo.
No início deste mês, a coligação de Eduardo Braga, “Renovação e Experiência” ingressou com ação no TRE alegando que o governo fazia propaganda para José Melo, candidato à reeleição, nas postagens publicadas nos sites oficiais e nos perfis do governo nas redes sociais. O desembargador João Mauro Bessa, relator do processo no TRE, determinou que toda a propaganda fosse retirada.
De acordo com a secretária de Comunicação, Lúcia Carla Gama, seria quase impossível retirar o que o juiz considerava propaganda, o que motivou o setor jurídico a optar por retirar os sites do ar. Ela disse que o magistrado não determinou a retirada do site, mas apenas do que era considerado propaganda eleitoral irregular. O problema era definir o que era publicidade. “Na decisão, o juiz anexou várias exemplos de propaganda que deveria ser retirada, entre elas, uma da prisão de um fugitivo do presídio, que foi recapturado no município de Manacapuru”, disse Lúcia Carla.
Quem tenta acessar os sites institucionais só consegue ler uma mensagem informando que a página está fora do ar. Serviços como o Portal da Transparência, por exemplo, só podem ser acessados pelos sites que estão em funcionamento.
O site da Sefaz está no ar, mas apenas para o acesso aos serviços oferecidos pela secretaria. Na página inicial há um aviso informando sobre a ausência de notícias. “Em respeito à decisão da Justiça Eleitoral, o Portal de Notícias da Sefaz/AM ficará indisponível por prazo indeterminado.”, diz o comunicado.
O site da Polícia Militar do Amazonas está publicando, desde segunda-feira desta semana, na página inicial, listas com os aniversariantes do dia. As última notícias são de março deste ano.
De acordo com a secretária Lúcia Carla Gama, a coligação “Fazendo mais por nossa gente”, do governador José Melo, ingressou com recurso para derrubar a decisão do desembargador João Mauro Bessa, mas até que o pedido seja julgado, os sites ficarão fora do ar.
Além de determinar a retirada do material considerado de propaganda, o magistrado proibiu a produção e divulgação de novas propagandas institucionais, “sob pena de aplicação de multa individual de R$ 50 mil por dia de descumprimento”.
