Por Valmir Lima e Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Um documento (Memo n° 025/2016-IMDL) assinado pela então presidente do Instituto da Mulher Dona Lindu, Maria Grasiela Correia Leite, no dia 24 de junho de 2016, revela uma anomalia no processo de pagamento de exames laboratoriais no setor da saúde no Amazonas. A empresa J. A. Souto Loureiro, recém contratada pelo mesmo Instituto da Mulher sem licitação pela atual gestão, apresentava faturas com até 25 vezes a quantidade de exames realizados na unidade.
O memorando é destinado ao secretário de Estado de Saúde à época, Pedro Elias de Souza, que atualmente cumpre prisão domiciliar no processo da Operação Custo Político, segunda fase da Operação Maus Caminhos.
Nesse processo, a Polícia Federal, a CGU (Controladoria Geral da União), o MPF (Ministério Público Federal) e Receita Federal identificaram a existência de uma organização criminosa que desviava dinheiro da saúde através de contratos com uma organização social, o Instituto Novos Caminhos, que tinha à frente o médico Mouhamad Moustafa.
Como funcionava
De acordo com o documento da ex-presidente do Instituto da Mulher, a empresa J. A. Souto Loureiro realizava uma quantidade mensal de exames de hemocultura e faturava uma quantidade muito além do realizado. Ela pede que a Susam investigue o caso.
Em outro documento (Notificação 004/2016 ao contrato n° 001/2016-IMDL) dirigido ao responsável pela empresa, Joaquim Alfredo Souto Loureiro, a diretora diz que no mês de janeiro foram realizados 58 exames de hemocultura naquela unidade de saúde e que no mês de fevereiro foram 77. No entanto, foram faturados 1.333 exames só no mês de fevereiro. “Ou seja, uma diferença de 1.237 exames no mês de fevereiro (sic)”, diz o documento.
Maria Grasiela Leite diz, no mesmo memorando, que “o mês de março de 2016 teve a mesma sorte, pois foi faturado por este laboratório o valor de R$ 13.396,65 [valor cobrado em fevereiro pelos 1.333 exames], mas que na verdade foram realizados apenas 52 exames de hemocultura”.
No memorando, a diretora do Instituto da Mulher dá prazo de 24 horas para a J. A. Souto Loureiro apresentar documentação e descontar os valores das notas fiscais.
Sem licitação e sem contrato
O contrato firmado entre o Instituto da Mulher Dona Lindu e a empresa J. A. Souto Loureiro em janeiro de 2016 foi feito com dispensa de licitação com a justificativa de emergência. O contrato tinha vigência de três meses, com valor total de R$ 568.779,75, ou R$ 189.593,25 por mês.
O objeto do contrato estava assim descrito: “…serviços especializados em patologia clínica e anatomia patológica, com fornecimento de equipamentos, insumos, recursos humanos de nível técnico e superior, manutenção corretiva e preventiva e mobiliário no Instituto da Mulher Dona Lindu…”.
O ATUAL também teve acesso ao projeto básico para a contratação do serviço terceirizado. O item 3 do documento diz: “Estima-se o quantitativo mensal em 18.865 exames”.
No memorando enviado à Susam reclamando a diferença entre o serviço prestado e o faturado, a diretora Maria Grasiela Correia Leite diz “que é impossível realizar mais de mil hemoculturas em apenas um mês”.
Pagamentos e indenizações
O contrato foi aditivado pelo menos uma vez, até junho de 2016. Depois, a empresa passou a ser paga sem contrato, na forma de indenização, conforme mostra o Portal da Transparência do Governo do Amazonas. No mês de outubro constam quatro empenhos no valor de R$ 190,6 mil, perfazendo R$ 762,6 mil, todos como indenizações.
Em 2016, o Instituto da Mulher empenhou à J. A. Souto Loureiro R$ 1,9 milhão e pagou R$ 1,12 milhão. Em 2017, a mesma empresa teve R$ 1,13 milhão empenhado e recebeu R$ 1,12 milhão, mais R$ 289 mil de dívidas do ano anterior.
Novo contrato
Em janeiro deste ano, o Instituto da Mulher Dona Lindu firmou um novo contrato com a empresa J. A. Souto Loureiro por R$ 717.840 – R$ 239.280/mês. O objeto do contrato é o mesmo daquele de 2016. A justificativa para a contratação também é a mesma, ou seja, emergência; e a vigência também é a mesma: 90 dias. O que mudou foi o valor; uma diferença de R$ 149.060 no valor global. Em termos percentuais, a contratação tem é 26,2% maior que o de 2016.
O que diz a Susam
O ATUAL consultou a assessoria de comunicação da Susam a respeito das informações constantes nos documentos e das providências tomadas pela secretaria. A resposta pode ser lida, na íntegra, abaixo.
“A direção do Instituto da Mulher Dona Lindu informa que a J. A. Souto Loureiro presta serviços de exames laboratoriais com um contrato mensal de R$ 198 mil. O processo para contratação incluiu uma pesquisa de mercado, com avaliação de preços de outras 4 organizações, em que a J.A Loureiro apresentou o menor do mercado, sendo a escolhida. Quando assumiu, a atual gestão deu prosseguimento a processos administrativos na Comissão de Sindicância que investigam irregularidades em contratos estabelecidos por gestões passadas. Nenhuma das sindicâncias que apuram as denúncias foi concluída até o momento. A direção ressalta ainda que a contratação por meio de dispensa de licitação foi autorizada pela Comissão Geral de Licitação (CGL) com base no Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666, que dispõe sobre a urgência e emergência na administração pública.”
Abaixo, o Memorando e a Notificação da ex-diretora e o extrato do novo contrato com a J. A. Souto Loureiro:
