Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A direção do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) admitiu, em nota distribuída à imprensa nesta quinta-feira, 12, que a instituição está passando por uma crise. Segundo o diretor Luiz Renato de França, os recursos do Governo Federal destinados ao pagamento de serviços de manutenção do instituto há anos estão abaixo do necessário.
O dinheiro para a manutenção vem do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). Conforme a LOA (Lei Orçamentária Anual), o Inpa fechou o ano de 2015 com R$ 30,9 milhões, após suplementação. Neste ano, o orçamento inicial foi de R$ 25,5 milhões, com previsão de recursos suplementares de R$ 16,5 milhões, ou seja, a instituição poderá receber até o final deste ano o total de R$ 42 milhões.
Esse dinheiro é utilizado para pagar contratos e serviços de manutenção do instituto, como segurança, limpeza, combustível, água e luz. Os salários dos 561 servidores do instituto não entram nessa conta, pois são pagos diretamente pelo Governo Federal.
Atualmente o Inpa tem 184 projetos de pesquisas registrados. Do orçamento anual, apenas 20% é destinado aos serviços de custeio e manutenção de laboratórios e repasses aos 65 grupos de pesquisas.
Na prática, as pesquisas do Inpa são custeadas por captação financeira de editais e chamadas públicas de fontes externas, que também tiveram redução nos últimos anos, como CNPq, FINEP, CAPES, FAPEAM, além de recursos de cooperações internacionais, das quais se destacam a Alemanha, Inglaterra, Japão e Estados Unidos.
Futuro do Inpa
Na tarde desta quinta-feira, 12, servidores do Inpa se reuniram para discutir o futuro da instituição. O evento teve a participação de associados do Sindsep-AM (Sindicado dos Servidores Públicos Federais no Estado do Amazonas), Assinpa (Associação dos Servidores do Inpa), FC&T (Fórum de Ciência e Tecnologia) e Comitê Inpa pela Democracia.
Para o secretário de administração do Sindsep-AM, Jorge Lobato, a crise vai além da questão financeira. Segundo ele, nos últimos 30 anos, 75% dos servidores de ciência e tecnologia se aposentaram. No mesmo período não houve recomposição do quadro, cuja necessidade é de 250 servidores, e não há previsão para a realização de concurso público.
“A tônica da discussão hoje é como nós vamos sobreviver daqui a cinco anos. O futuro do Inpa daqui a cinco anos, do jeito que está a situação, é a extinção”, disse o secretário.
Atualmente, o Inpa tem 561 servidores ativos, sendo 158 pesquisadores; 10 cursos de pós-graduação; e cerca de 600 alunos de mestrado e doutorado.
Confira a nota na íntegra:
COMUNICADO
É sabido que a crise que atingiu o Brasil nos últimos anos também vem afetando a área científica e tecnológica. No Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a situação não foi diferente. Há anos o INPA vem funcionando com investimentos abaixo do necessário, porém com responsabilidade e criatividade estamos cumprindo nossos compromissos legais, contratuais e fazendo pesquisas importantes não só para o país, a exemplo da torre de monitoramento climático ATTO e de conservação de espécies como pau-rosa e o peixe-boi da Amazônia.
Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), o INPA fechou o ano de 2015 com recursos na ordem de R$30.959.609,00 (após suplementação) e para este ano o orçamento inicial foi de R$ 25.565.364,00, com previsão de receber recursos suplementares de aproximadamente R$ 16.500.000,00. Isso significa que utilizando como comparação o orçamento de 2018 (sem suplementação) com o recurso de 2015, a redução foi de 17,4%. Já se o orçamento deste ano for comparado com o de 2017 (R$ 42.335.629,00), a queda foi de 39,6%.
O orçamento do MCTIC é utilizado para pagar principalmente os contratos e serviços de manutenção do Instituto, como segurança, limpeza, combustível, água e luz. Os salários dos atuais 561 servidores, dos quais 158 são pesquisadores (28%), não são pagos pelo orçamento do INPA, mas diretamente pelo Governo Federal, desonerando os custos de folha de pagamento dos nossos gastos.
Em função dos compromissos de gestão, as pesquisas do Instituto recebem uma pequena fatia do orçamento do INPA, algo em torno de 20% do valor que entra. O recurso é utilizado, principalmente para pagar serviços de custeio e manutenção de laboratórios, além de repasses para os 65 grupos de pesquisas, conforme a produção de cada um. Na prática, a pesquisa do INPA, bem como de outras Instituições de Ciência e Tecnologia do país, mantém-se por meio de captação financeira de editais e chamadas públicas advindas de fontes externas, que também reduziram nos últimos, como CNPq, FINEP, CAPES, FAPEAM, além de recursos provenientes de cooperações internacionais, das quais destacamos Alemanha, Inglaterra, Japão e Estados Unidos.
O INPA é uma referência mundial nos estudos da biodiversidade e dos ecossistemas amazônicos e a instituição vem demonstrando competência própria para buscar alternativas. Apesar das consequências negativas da crise e dos cortes, a situação tem levado o Instituto a tornar-se mais eficiente e criativo no uso dos recursos financeiros e humanos (40% dos servidores preenchem os requisitos para se aposentar), e isso é refletido no cumprimento da maioria das metas de gestão, além de fortalecer parcerias com instituições nacionais e estrangeiras, o que do ponto de vista da ciência pauta a produção técnico-científica.
A Direção do INPA
