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Dia a Dia

Dinheiro público sustenta empresas de ônibus em 163 cidades do país

8 de agosto de 2023 Dia a Dia
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estação santos dumont
Estudo da CNT mostra raio-X do subsídio público às empresas de ônibus urbanos (Foto: João Viana/Semcom)
Por Fábio Pescarini, da Folhapress

SÃO PAULO – A pandemia de Covid-19 reduziu diretamente a quantidade de passageiros no transporte coletivo e fez crescer o número de cidades que pagam subsídios, ou seja, injetam dinheiro público nas empresas de ônibus urbanos quando a tarifa paga pelos passageiros é considerada insuficiente para custear o sistema.

Segundo estudo da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), divulgado nesta terça-feira (8), antes da crise sanitária, 25 sistemas de ônibus urbanos tinham subsídios, número que foi ampliado para 63 até julho de 2023, passando de 132 para 163 cidades atendidas.

Entre fevereiro de 2020 e maio de 2022 foram implementadas 153 ações pontuais de concessão de recursos públicos para tentar diminuir o impacto da pandemia no transporte público e garantir a continuidade da oferta do serviço.

De acordo com o levantamento, quando questionadas, ao menos 39,1% das empresas entrevistadas disseram receber dinheiro governamental. Outros 51,15% não contam com aporte público e 9,8% não souberam ou não quiseram responder.

A região Centro-Oeste é a que concentra mais subsídios: 66,7% das empresas disseram receber verba de governo. Sudeste e Sul têm os menores percentuais, com 36,8% e 26,5%, respectivamente.

“O incremento das medidas de trabalho remoto e híbrido, como home office, fez com que muitas viagens deixassem de ser realizadas de modo definitivo”, afirma o estudo. Houve uma queda de 32,6% no número de viagens entre 2019 (pré-pandemia) e 2021.

A tarifa na cidade de São Paulo, por exemplo, está congelada em R$ 4,40 desde 2020. O subsídio pago pela prefeitura às empresas de ônibus para compensar prejuízos com tarifa e algumas gratuidades disparou no ano passado. Segundo relatório anual da SPTrans, estatal que gerencia o transporte público municipal na capital paulista, pouco mais de R$ 5,1 bilhões saíram dos cofres públicos em 2022.

No ano anterior, de acordo com o documento, o recurso foi de pouco mais de R$ 3,4 bilhões – em cifras sem atualização pela inflação.

A Pesquisa CNT Perfil Empresarial 2023 – Transporte Rodoviário Urbano de Passageiros, que contou com apoio da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), foi realizada por meio de questionário estruturado em entrevista por telefone, email e formulário eletrônico, entre 3 de abril a 12 de maio de 2023. Ao final, 174 entrevistas acabaram validadas. A margem de erro dos dados é de 5,5 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

De acordo com o estudo, o setor conta com 1.577 empresas de ônibus urbanos em operação no Brasil e, aproximadamente, 107 mil ônibus.

O trabalho, de 128 páginas, explica que o ônibus responde por aproximadamente 90% do transporte coletivo do país.

“A pesquisa mostra as principais características, dificuldades e benefícios prestados pelas empresas do transporte rodoviário urbano de passageiros em todo o país”, afirma Bruno Batista, diretor-executivo da CNT.

“Esse serviço vem sofrendo com atuações concorrentes de empresas irregulares, aumento da violência, falta de priorização no espaço urbano e forte elevação de custos. Ainda assim, movimenta milhões de passageiros todos os dias, gera milhares de empregos e contribui significativamente para o desenvolvimento do Brasil”, completa.

O relatório faz uma espécie de radiografia da gestão das concessionárias. O documento mostra, entre outros, que as empresas de grande porte, ou seja, com mais de cem funcionários, são maioria no segmento e representam 82,2% do total.

A origem familiar do negócio é constatada em pouco mais da metade das empresas (59,8%) e 56,9% delas consideram a dificuldade em reajustar o valor das tarifas como principal problema.

O estudo ainda aborda a violência. Das empresas entrevistadas, 59,2% disseram ter sido vítimas de assaltos no último ano. Também ao serem questionadas, 40,2% afirmaram que no mesmo período sofreram depredações e 20,1% tiveram veículos incendiados.

A falta de segurança pública é apontada no estudo entre os fatores que sobrecarregam os custos do transporte público.

“[Assalto e vandalismo] são alguns exemplos de custos que oneram o serviço, mas não estão sob a influência da gestão operacional das empresas”, aponta o documento, que cita que 81,6% das concessionárias entrevistadas têm câmeras no interior dos coletivos.

Ao todo, 90,2% das concessionárias afirmaram ter veículos que circulam sem cobradores (60,5% adotam esse modelo em toda a frota). O documento lembra que essa é uma realidade que vem sendo adotada por diversas cidades nas últimas décadas, motivada pela adesão de passageiros a meios eletrônicos de pagamentos.

Nas entrevistas, 91,4% das empresas informaram disponibilizar sistema de bilhetagem eletrônica para pagamento de tarifa.

O estudo diz que a retirada do cobrador, além de proporcionar maior segurança à operação, pois desestimula o pagamento em dinheiro, reduz a probabilidade de assaltos e gera maior agilidade nos processos de embarque e desembarque. Mesmo assim, atraso é apontado como maior queixa de usuários.

Apesar de gerar cerca de 315 mil empregos diretos, o setor demitiu mais de 90 mil pessoas, apenas entre 2020 e 2021.

Nas ruas, são vistos mais modelos básicos de ônibus (34,6%) e há frota é bem rodada – a maioria dos modelos tem mais de sete anos de vida, em média.

Em tempos de eletrificação dos veículos nas ruas, 99,89% dos ônibus que rodam pelo país são movidos a diesel. A parcela de elétricos é de 0,04%, a mesma dos híbridos.

De acordo com as empresas, 67,8% disseram não usar corredores exclusivos – apenas 6,3% rodam mais de 20% nestas faixas apenas para ônibus. “Esses resultados reforçam a necessidade de implementação de políticas mais abrangentes de priorização do sistema de transporte público coletivo no Brasil”, afirma o relatório.

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