Por Teófilo Benarrós de Mesquita e Diogo Rocha, do ATUAL
MANAUS – O dinheiro destinado ao Amazonas Futebol Clube registrado no Portal da Transparência do governo do estado como emenda parlamentar não aparece entre as emendas impositivas dos deputados estaduais apresentadas no Orçamento de 2023. A proposta orçamentária do governo do Estado foi aprovada em 15 de dezembro do ano passado e recebeu 714 emendas. Foram 411 individuais e 303 de bancadas.
Cada um dos 24 deputados no exercício do mandato em 2022 teve direito a R$ 10 milhões em emendas individuais e R$ 8 milhões em emendas de bancada. Metade do valor das emendas individuais, R$ 5 milhões, devem ser destinadas, obrigatoriamente, a ações de Saúde. A outra metade tem destinação livre.
Entre as 714 emendas aprovadas, nenhuma destinou recursos para o Amazonas FC, mas o Portal da Transparência cadastrou seis emendas em favor do clube, atual campeão regional e que participa da Série C do Brasileirão, a terceira divisão nacional: três aparecem com autoria individual e três de bancada. O valor total é de 5,4 milhões.
Uma sétima emenda registrada no Portal de Transparência é atribuída à deputada Joana Darc, no valor de R$ 3,5 milhões. O recurso, segundo o site de divulgação oficial do governo, foi liberado.
No Orçamento, Joana Darc teve duas emendas individuais e uma de bancada aprovadas. Nenhuma destinava recursos ao Amazonas.
A emenda obrigatória para a Saúde destina R$ 5 milhões do FES (Fundo Estadual de Saúde) para a FVS (Fundação de Vigilância em Saúde) para “aquisição de insumos necessários à realização de procedimentos cirúrgicos de castração animal”, por meio de cooperação técnica com a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente).
A segunda emenda aprovada de autoria de Joana Darc é destinada a distribuição de cestas básicas, gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, materiais de cama, mesa e banho para “ações de apoio a pessoas em vulnerabilidade sociais e alimentar, erradicação da pobreza, apoio humanitário aos imigrantes refugiados em nosso Estado”. A execução da emenda aprovada pela Assembleia é de responsabilidade da Sejusc (Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania).
A única emenda de bancada do União Brasil proposta por Joana Darc e aprovada pela Assembleia, no valor de R$ 8,4 milhões, visa “aquisição de materiais de consumo, para atender a manutenção e implantação de cursos e treinamentos que fomentem ações e atividades” do Feca (Fundo Estadual da Criança e do Adolescente), “para promover a ressocialização dos menores infratores”.
Outras emendas
As demais emendas cadastradas no Portal da Transparência, que aguardam autorização e empenho para serem pagos são de autoria de Saullo Vianna (União Brasil), Francisco Gomes (PSC) e Tony Medeiros (PL) e somam R$ 5,4 milhões. De bancada, são outras três emendas: do União Brasil, do PSC e do bloco Progressista/PL.
Saullo Vianna, atualmente deputado federal, apresentou todas suas emendas para a área de Saúde para municípios do interior: R$ 4 milhões para São Paulo de Olivença; R$ 2 milhões para Carauari; R$ 2 milhões para Itamarati e R$ 2 milhões para Uarini. O Amazonas não é beneficiado nas 18 emendas de bancada apresentadas por Vianna. Mas o Portal da Transparência cadastrou R$ 765 mil para o clube amazonense.
Aparecem também emendas cadastradas de Francisco Gomes e Tony Medeiros, cada uma de R$ 559 mil. Porém, nenhuma emenda foi apresentada para destinar recursos ao Amazonas, nas 27 emendas individuais e 7 de bancadas assinadas por Gomes, nem entre 13 individuais e 7 de bancadas de Medeiros.
Confira abaixo os relatórios de emendas individuais e de bancada, por autoria, emitido pelo SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) da Assembleia do Amazonas.
O ATUAL pediu esclarecimentos à deputada estadual Joana Darc, ao deputado Francisco Gomes, ao ex-deputado Tony Medeiros e ao agora deputado federal Saullo Vianna, mas não houve resposta até a publicação da materia.
Boa relação
No sábado (27), o presidente do Amazonas Francisco Weslley Couto dos Santos, disse ao ATUAL que “o único projeto de patrocínio aprovado e contratado junto à Fundação de Alto Rendimento [atual Sedel] será utilizado para a implantação do Guardiões do Futebol, que terá 46 núcleos espalhados pela capital e pelo interior do Estado, com a expectativa de atender 12 mil crianças (em rotatividade, com a realização de seletivas periódicas) e adolescentes entre 7 e 21 anos”.
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Sobre o fato de ter conquistado emendas de um sexto dos membros do parlamento estadual (4 ou 16,66% do total de 24 deputados), Weslley Couto afirmou que “existe uma boa relação institucional entre o clube e a deputada [Joana Darc], bem como com demais parlamentares”.
