MANAUS – O dinheiro desviado pela organização criminosa que atuava no município de Iranduba, no Amazonas, era do transporte escolar, repassados ao município pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Secretários fraudavam licitações e combinavam com empresários que ganhavam os contratos o pagamento de propina para pagar os vereadores da base aliada do prefeito Xinaik Medeiros. A organização era comandada pelo secretário de finanças do município, David Queiroz, que chamava o pagamento aos vereadores de “dízimo”. Daí, o nome da operação deflagrada nesta segunda-feira, 16, pela Polícia Federal para desbaratar a organização. As informações foram repassadas aos meios de comunicação no final da manhã pelo superintendente da PF no Amazonas, delegado Marcelo Rezende, e pelo delegado Alexandre Teixeira, que comandou as investigações.
De acordo com o superintendente, a Polícia Federal cumpria desde as primeiras horas da manhã 11 mandados de prisão. Nove foram cumpridos e duas pessoas, vereadores do município, estão foragidos. Entre os presos estão o secretário de Finanças, David Queiroz, o presidente da Comissão de Licitação, Edu Corrêa, e outros dois secretários municipais. A PF não divulga os nomes de presos em operações, mas deu pistas de alguns nomes da operação desta segunda-feira.
Havia mandados de prisão para três vereadores, um foi preso e outros dois não foram encontrados em Iranduba e nem em Manaus. Estão na condição de foragidos da Justiça. Além dos secretários e vereadores, foram presos dois funcionários da Prefeitura de Iranduba, da confiança do secretário David Queiroz, e um empresário do transporte escolar, que tinha contrato com o município.
Modus operandi
O modus operandi da organização criminosa, de acordo com o delegado Alexandre Teixeira, era o seguinte: as licitações eram fraudadas para beneficiar os empresários contratados pelo município. Em troca, os empresários aceitavam pagar entre 25% e 30% do valor contratado em propina ao secretário de Finanças, que utilizava o dinheiro para pagar uma espécie de “mensalinho” para os vereadores. “A comissão de licitação do município fraudava diversos outros contratos pagos com verba federal, como a construção de UBS (Unidades Básicas de Saúde), ajuda humanitária do Ministério da Integração Nacional para os atingidos pela cheia dos rios; construção de poços artesianos. Essas licitações eram combinadas para beneficiar determinadas empresas”, disse Teixeira.
O valor global dos contratos de transporte escolar em Iranduba era de cerca de R$ 6,6 milhões por ano. De acordo como delegado Teixeira, esse valor era fatiado em diversos contratos com várias empresas. As investigações serão aprofundadas para saber se todas elas pagavam propina. “Nós identificamos em apenas um contrato, por exemplo, no valor de R$ 100 mil, que a empresa pagava R$ 25 mil de propina”, disse o delegado.
As investigações foram iniciadas há cerca de 4 meses e, segundo o superintendente da PF, não havia troca de informações nem trabalho conjunto com o Ministério Público Estadual, que na semana passada deflagou a Operação Cauxi, resultando na prisão do prefeito e de quatro secretários municipais. As informações, daqui para frente, poderão ser compartilhadas, com autorização judicial, segundo o delegado.
O mesmo grupo preso na semana passada também participava do esquema desbaratado nesta segunda-feira pela PF. Inclusive, dois secretários que tiveram a prisão decretada já estavam presos em Manaus, entre eles, o de Finanças, David Queiroz. Eles foram conduzidos à sede da Superintendência da Polícia Federal, onde estavam sendo ouvidos, e voltarão para o presídio.
Tamanho do rombo
De acordo com o delegado Alexandre Teixeira, o alcança das investigações é o ano de 2013, quando David Queiroz começou a atuar como secretário de Finanças. Desde então, foram realizados contratos da ordem de R$ 52 milhões, que a PF contabiliza como prejuízos ao erário.
Para garantir a devolução do dinheiro aos cofres públicos, os delegados pediram e a justiça autorizou o bloqueio das contas bancárias e dos bens dos envolvidos no esquema, o que inclui imóveis, embarcações e carros.
Os presos serão ouvidos pela Polícia Federal e encaminhados aos presídios estaduais.
