BRASÍLIA – A presidente cassada Dilma Rousseff participará, em Genebra, de evento sobre direitos humanos no início de março. Ela será uma das palestrantes do Festival de Cinema de Direitos Humanos, iniciativa que se transformou nos últimos anos no principal evento paralelo aos debates no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que se reunirá a partir de segunda-feira, 27.
O encontro na ONU, que dura três semanas, marcará o retorno do Brasil no conselho depois de um ano afastado. O país foi eleito pela Assembleia Geral da entidade. Na sessão de abertura, quem fará o discurso em nome do governo de Michel Temer é Luislinda Valois, ministra de Direitos Humanos. Luislinda deve usar o palanque para reafirmar os compromissos do País com a defesa dos direitos humanos, do estado de direito e de avanços sociais.
Já no discurso de Dilma, no festival de cinema, os dois temas principais deverão ser o combate contra a pobreza no Brasil e a fome. Dentro da ONU, o Brasil deve ser confrontado por temas como o da redução de gastos sociais, além de questionamentos por partes dos peritos sobre questões como segurança pública e as condições das prisões no País.
Quem terá ainda a função de defender o governo Temer será a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, que assumiu nesta semana o cargo de representante do Brasil na ONU. Ela, porém, já havia assumido a mesma função durante o governo de Dilma Rousseff.
Para ONGs, a volta do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos também será uma oportunidade para cobrar o governo. “Vemos como uma oportunidade para que a sociedade civil possa expor as contradições de direitos humanos do Brasil”, afirmou Camila Asano, coordenadora de Política Externa da entidade Conectas. “O Brasil chega ao órgão com um quadro de numerosos retrocessos”, disse, citando as mortes em presídios, o descontrole na área de segurança publica e a demarcação de terras indígenas. “Precisamos cobrar o mínimo de coerência”, afirmou.
Outro teste será o exame da política de direitos humanos do Brasil. O País será sabatinado pela ONU em maio. No início de fevereiro, entregou para a ONU seu informe. Entidades como o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, além da própria Conectas, entraram com um pedido usando a Lei de Acesso à Informação para conseguir uma cópia do documento que por semanas foi mantido em sigilo.
No primeiro rascunho dos documentos, a imagem que o Brasil tentava passar para a ONU irritou as ONGs. Num capítulo sobre meio ambiente, o desastre de Mariana nem sequer era mencionado.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
