BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff acompanha no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do seu processo de impeachment. Se aprovado por metade mais um dos senadores, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.
Neste momento, o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, comanda reunião ministerial no Palácio do Planalto. O encontro tem a participação dos titulares das 32 pastas que fazem um balanço das ações de governo.
Condução da sessão
Ao todo, 68 senadores se inscreveram e terão 15 minutos para se manifestarem no plenário.
Inicialmente a ideia do presidente do Senado era alternar as falas dos 68 senadores inscritos, favoráveis e contrários ao impeachment, mas Renan está seguindo a lista de inscrição. Nessa primeira fase, cada senador tem 15 minutos para se manifestar. Caso todos utilizem o tempo máximo, essa etapa, durará mais de 17 horas.
Até o fechamento dessa reportagem os deputados federais Sílvio Costa (PTdoB–PE) e Paulo Pimenta (PT-RS) acompanhavam a sessão dentro do plenário do Senado. Ambos são vice-líderes na Câmara e atuaram fortemente em defesa do mandado de Dilma.
Intervalo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PSDB-AL), interrompe sessão de votação do parecer pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. A sessão será retomada às 13h30.
A sessão começou por volta das 10h, com uma hora de atraso. Conforme informado por Renan, a sessão será dividida em blocos. Após a retomada às 13h30, deverão ser interrompida novamente às 18h e retomada às 19h até o final da votação.
Discursos
Até o momento, cinco senadores já discursaram na sessão que irá decidir se abre processo deimpeachment contra Dilma e a presidenta será afastada do cargo por 180 dias. Ao todo, 68 senadores se inscreveram e terão 15 minutos para se manifestarem no plenário. Caso todos utilizem o tempo máximo, essa etapa, durará mais de 17 horas.
Inicialmente, a ideia do presidente do Senado era alternar as falas dos 68 senadores inscritos, favoráveis e contrários ao impeachment, mas Renan está seguindo a lista de inscrição.
A primeira senadora inscrita para falar foi Ana Amélia (PP-RS). Ela destacou que o Senado está escrevendo uma página na história da política brasileira e que o dia exige paciência, serenidade e responsabilidade. A gaúcha lembrou que, a partir de agora, o Senado é um tribunal político e disse que mesmo os senadores favoráveis ao afastamento de Dilma Rousseff não sente nenhuma alegria ou satisfação em fazer isso, “mesmo sabendo da cobrança da sociedade, que tem pressa”.
A quarta inscrita para falar na sessão do Senado que analisa a admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, a ex-petista Marta Suplicy (PMDB-SP) disse estar convencida de que há indícios suficientes de que a presidenta cometeu crime de responsabilidade. “Tão grave quanto o afastamento é a situação do povo”, disse ao afirmar que a situação atual é resultado de uma gestão que comprometeu as finanças públicas.
A senadora acrescentou que a crise grave e profunda é inegável e ressaltou que cresce na população uma esperança de virar esta página da histório do país. Marta Suplicy admitiu que uma nova fase não será fácil, mas contará com a união de todos. “Estamos escolhendo a esperança e não o caos”, afirmou destacando que só no estado de São Paulo o índice de desemprego beira os 18%. Para Marta, o Brasil está diante da possibilidade de reverter as expectativas, mas para isso será necessária a repactuação das forças políticas para reformas com vistas a uma nova política econômica.
Marta entregou sua carta de desfiliação do PT no final de abril do ano passado afirmando ter sido “isolada” pela direção do partido e alegando que não ter como conviver com os escândalos de corrupção envolvendo o partido. A senadora ocupou o comando do Ministério da Cultura, entre setembro de 2012 e novembro de 2014, na gestão de Dilma, e foi ministra do Turismo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi prefeita de São Paulo pelo PT, de 2000 a 2004.
Relator e defesa
Após a manifestação dos senadores, o relator do parecer sobre o processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG) falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma. Anastasia é favorável a admissibilidade do processo.
Orientação de bancada
Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.
Votação
Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.
Afastamento
Se os senadores decidirem pela admissibilida do processo de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.
(Da Agência Brasil)
