No dia de ontem, 19 de abril, foi o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Não apenas o Dia do Índio, como instituído em lei, mas o Dia de luta e de Resistência dos Povos Indígenas por seus direitos.
Neste momento tão dramático da pandemia, os povos indígenas também estão entre as principais vítimas. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), os indígenas são reconhecidos como mais vulneráveis a viroses, especialmente, a infecções respiratórias, sendo, ainda hoje, a principal causa de mortalidade infantil.
Assim, a Covid-19 já infectou cerca de 33 mil indígenas somente na Amazônia Brasileira, de acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), causando 760 mortes até o início de fevereiro de 2021.
No Brasil, existem cerca de 305 povos indígenas diferentes, falando em torno de 274 línguas. Segundo o Comitê Nacional de Memória e Vida Indígena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Covid-19 afetou mais da metade dos povos indígenas, um total de 163 povos, vitimou 1.039 e contaminou 52.494, até este final de semana.
No Amazonas, estima-se que a população indígena chegue a 210 mil pessoas e, segundo a Coiab, há 170 terras indígenas demarcadas. É uma riqueza cultural que o Governo não valoriza e não cuida. Há muita migração para os centros urbanos. Para a Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus e para a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), há 30 mil indígenas desaldeados, falando 16 línguas diferentes, além do português.
Em Manaus, assim como em muitas cidades do interior, não há uma política habitacional para os indígenas, bem como pouco empenho para garantir escolas com ensino em língua indígena, nenhum atendimento diferenciado na saúde, além de muitos preconceitos e discriminações e sem uma política de geração de renda.
Lamentável o que o governador Wilson Lima e os deputados da ALE tiraram da Constituição Estadual: PEC aprovada e de minha autoria, com a previsão do Orçamento Indígena, ou seja, destinação de 0,5% da arrecadação do Estado para a política indígena. Caíram de R$ 65 milhões para R$ 6 milhões os recursos previstos no orçamento. Não dá para fazer nada.
Em Brasília, houve protestos de indígenas, organizados pela Apib, na data de ontem, em frente à Esplanada dos Ministérios, contra a mineração em terras indígenas, os garimpos e invasões em suas terras, bem como a cobrança pelo reconhecimento e pelas demarcações de novas terras. Muito importantes as lutas para garantir a decisão do STF, que determinou a retirada de invasores de terras indígenas e as lutas contra projetos que prejudicam os indígenas, como os PLs 191/2020 e 490/2007 e a PEC 215/2000.
Na Câmara Federal, estou como vice-coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, junto com a deputada Joenia Wapichana. Tive a oportunidade de ser co-autor da Lei 14.021/2020, que estabeleceu o Plano Emergencial de Enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas, quilombolas, pescadores e demais comunidades tradicionais; bem como de vários outros projetos que apoiam e cobram os direitos dos indígenas neste momento da pandemia. Estarei promovendo uma Audiência Pública, na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, para debater as ações públicas em favor dos indígenas durante a pandemia.
A luta é de toda a sociedade contra a mineração ilegal, contra a apropriação de terras pelo agronegócio, contra o genocídio e pela valorização da vida, das terras e os direitos dos povos indígenas.
Por isso, merece destaque o empenho de diversas entidades e movimentos em prol dos indígenas, numa luta permanente e perseverante no Amazonas: além da Coiab e da Copime, é bom lembrar do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Pastoral Indigenista, ligados à Igreja Católica; da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam); da União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Unipi-MAS); da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn); do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), uma rede de mais 3.000 professores indígenas; da Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi), composta de dezenas de entidades, indígenas e não indígenas (ADUA, Sares, Sindicato dos Jornalistas do AM); do Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya); da Federação do Povo Indígena Kumami-Kikamiria; da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), dentre outros.
Valeu, parabéns, a luta continua pelos direitos dos povos indígenas.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.
