Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – Dez dos 62 municípios amazonenses não recebem recurso de convênios do governo federal há um ao ou mais, o equivalente a 16%. Entre os motivos está a irregularidade perante o Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias). O município com maior tempo sem receber repasses é Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus). O último depósito na conta da prefeitura ocorreu em 2008.
Segundo o Portal Transparência do governo federal, a última transferência ao município ocorreu há oito anos, no valor de R$ 494,7 mil, recurso oriundo do Ministério da Defesa para a construção de uma escola na área urbana da cidade. Os municípios recebem apenas os repasses constitucionais obrigatórios.
Quatro outros municípios receberam suas últimas transferências há mais de quatro anos. Barcelos, Boa Vista do Ramos, Codajás e Novo Airão receberam repasses de R$ 434,8 mil, R$ 347,8 mil, R$ 391,3 mil e R$ 391,3 mil, respectivamente, nos últimos meses de 2012. Em todos eles, os montantes foram transferidos pelo Ministério da Integração, para o restabelecimento de serviços essenciais.
Três cidades deixaram de receber repasses no final de 2013. Caapiranga, Manaquiri e Urucurituba receberam valores distintos no referido ano e em seguida entraram para a lista das impedidas de receber novas transferências. Caapiranga recebeu R$ 146,2 mil para a reforma de um estádio de futebol; Manaquiri, R$ 300 mil do Ministério da Defesa para a construção de uma quadra coberta na zona rural da cidade e Urucurutuba, foi beneficiada com R$ 100 mil do Ministério da Saúde para aplicar em um sistema de abastecimento e distribuição de água.
Por último, ficaram Urucará e São Sebastião do Uatumã, que pararam de ser beneficiados com repasses federais em 2014. O primeiro recebeu, à época, R$250 mil para investir no sistema de esgotamento, através do Ministério da Saúde, e o segundo, R$ 7,8 mil, do Ministério das Cidades, como complementação para a construção de unidades habitacionais.
A maioria dos municípios inadimplentes teve convênios não conclusos, o que significa que os valores acima, em grande parte, são apenas parcelas de valores globais. Há municípios, ainda, com histórico de irregularidades em repasses. Um exemplo é São Sebastião do Uatumã, que recebeu as últimas parcelas em 2014 e, antes disso, só havia recebido transferências em 2012.
A regularidade no Cauc depende de pelo menos 18 itens, entre eles, a prestação de contas sobre a aplicação de recursos federais em tempo hábil.
