Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O governador em exercício do Amazonas, Carlos Almeida Filho, afastou do cargo os policiais militares Allan Rego da Matta e Elizeu de Souza Gomes condenados no Caso Wallace em maio deste ano por associação ao tráfico de drogas. No decreto publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) na edição de quarta-feira, 30, o governador também suspendeu a remuneração de R$ 10,6 mil de Elizeu Gomes e de R$ 26,5 mil de Allan da Mata. Os policiais foram denunciados em novembro de 2009.
Almeida considerou a sentença da juíza Rosália Sarmento, da 2ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes, que determinou o imediato afastamento dos policiais até que se esgotem todos os recursos contra a sentença que decretou a perda definitiva do cargo de policial militar dos réus. O afastamento do serviço ativo da PM e a suspensão da remuneração dos policiais contam a partir do dia 14 de agosto deste ano.
Na Ação Penal nº 0250255-75.2009.8.04.0001, Elizeu de Souza Gomes foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão e Allan Rego da Mata foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão. Na sentença, a juíza apontou o Artigo 92, I, “a” do Código Penal, que traz a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo nos “crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública”.
Elizeu Gomes, segundo a sentença, “agiu com culpabilidade excedente à normalidade, porquanto integrante dos quadros da briosa Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM) de quem, portanto, é lícito esperar-se um comportamento diametralmente oposto ao praticado pelo réu, conforme as provas destes autos, razão da maior reprovabilidade de sua conduta”.
No caso de Allan Mata, que à época dos crimes exercia a função de capitão da Polícia Militar, a juíza sustentou que o servidor usou do cargo para perpetuação de crime com “culpabilidade elevada, eis que na função de Capitão da Polícia Militar estava à frente das operações ilícitas que a organização criminosa arquitetava, sendo seu dever impedir o desvio das nobres finalidades da instituição que deveria honrar”.
Caso Wallace
Na mesma sentença que resultou na condenação dos PMs, Carlos Souza, ex-vice-prefeito de Manaus e ex-deputado federal, e Fausto Souza, ex-deputado estadual e ex-vereador de Manaus, foram condenados, cada um, a 15 anos de prisão pelo crime de associação para o tráfico de drogas.
De acordo com o MP-AM, Fausto Souza e Carlos Souza, conhecidos como ‘Irmãos Coragem’, usavam o programa de televisão Canal Livre, em que eram apresentadores, para obter informações privilegiadas sobre o funcionamento de bocas de fumo de traficantes concorrentes. Segundo a denúncia, eles planejavam as reportagens do programa com objetivo de prejudicar a venda de drogas pelos rivais e tinham participação de policiais do Departamento de Inteligência da Polícia Militar do Amazonas.
As primeiras evidências vieram à tona após a prisão de Moacir da Costa, conhecido como Môa, e de Mário Sabóia Neto. Ambos estavam com armas e drogas, segundo o inquérito da Polícia Civil.
No decorrer das investigações, Môa afirmou que existia uma organização criminosa voltada ao trágico de drogas em Manaus chefiada pelo apresentador de TV Wallace Souza e pelo filho dele Raphael Wallace Souza. O MP-AM alega que comprovou a “materialidade delitiva e presentes indícios de autoria” e denunciou os integrantes a organização criminosa.
