Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) votaram nesta quarta-feira, 8, pela absolvição dos executivos ligados à empresa OAS, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Stremel da sentença dada pelo juiz Sérgio Moro em agosto de 2015, que os condenou à prisão por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. José Ricardo Breghirolli, terceiro executivo da OAS, teve a pena reduzida. O terceiro desembargador a votar, pediu vista ao processo e a análise do caso ainda não tem data para ser retomada elo TRF4.
Se os votos dos dois desembargadores se confirmar a Corte federal dará uma decisão de grande relevância na Operação Lava Jato que pode ter forte impacto em outras demandas do caso – os executivos ficaram presos preventivamente durante mais de cinco meses e, por ordem do Supremo Tribunal Federal, outros três meses monitorados por tornozeleira eletrônica. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, ex-diretor financeiro, e José Ricardo Nogueira Breghirolli já foram condenados, onze anos de reclusão e Fernando Stremel quatro anos em regime aberto, pelo juiz federal Sérgio Moro.
No julgamento iniciado nesta quarta-feira e interrompido por um pedido de vista, os desembargadores do TRF4 apreciam recursos do Ministério Público Federal e da defesa dos executivos da OAS. Um dos condenados da OAS é o empresário Léo Pinheiro, que está fazendo delação premiada. Com a decisão do STF, de determinar o cumprimento das penas dos condenados em segunda instância, o julgamento do TRF4 é decisivo para Léo Pinheiro e pode leva-lo para a cadeia.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
