Do ATUAL
MANAUS – O desembargador do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) Cezar Luiz Bandiera ordenou que os conselheiros do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) analisem na sessão desta terça-feira (31) a medida cautelar de afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior.
A decisão atendeu a um pedido do corregedor geral substituto, Júlio Pinheiro, que decidiu afastar Moutinho Júnior ao analisar uma representação apresentada pela conselheira Yara Lins dos Santos. Ela acusou Moutinho Júnior de chamá-la de “puta, safada, traíra” na sessão na qual foi eleita presidente do tribunal, no dia 3 deste mês.
Na sessão realizada na quinta-feira (26), a decisão monocrática do conselheiro corregedor substituto Júlio Pinheiro não foi apreciada pelo colegiado sob alegação de falta de quórum.
Segundo Pinheiro, naquela sessão, quatro conselheiros estavam aptos a votar, mas o presidente do tribunal, conselheiro Érico Desterro, declarou o conselheiro Luís Fabian Barbosa impedido de participar porque é testemunha no caso.
Pinheiro recorreu ao TJAM para garantir a participação de todos os conselheiros – com exceção daqueles que se declararem impedidos – na apreciação da medida cautelar.
No plantão judicial desta segunda-feira (30), Cezar Bandiera acolheu o pedido do corregedor e ordenou que a medida cautelar de afastamento seja analisada nesta terça-feira e que nenhum conselheiro seja impedido de participar do julgamento.
Entenda o caso
No dia 3 de outubro, o Tribunal Pleno do TCE-AM se preparava para realizar a eleição da nova diretoria, quando a conselheiro Yara Lins dos Santos e o conselheiro Ari Moutinho Júnior se desentenderam.
De acordo com Yara Lins, o conselheiro Ari Moutinho Júnior pronunciou palavras depreciativas, como puta, safada, traíra, eu vou te foder com a Lindôra no STJ, ferindo sua honra. Na representação que apresentou ao TCE-AM, ela afirma que o comportamento do colega viola o Código de Ética do tribunal.
No dia 6 de outubro, a conselheira prestou queixa na Delegacia Geral de Polícia e convocou os veículos de comunicação para uma entrevista coletiva, na qual expôs os fatos narrados na representação ao TCE-AM.
No dia 26, o conselheiro Júlio Pinheiro, que assumiu o cargo de corregedor em função do impedimento natural do titular do cargo, Ari Moutinho Júnior, decidiu afastar o colega.
